Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3997 DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857BM/S) DPGE - 1ª Inst. : Bruno Henrique Gobbo Gutierrez Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Luciano Anechini Lara Leite Apelado : Thiago Baliero dos Santos DPGE - 1ª Inst. : Bruno Henrique Gobbo Gutierrez Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3916 Apelante : Rafael Azevedo da Silva DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo Apelado : Rafael Azevedo da Silva DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo Apelado : Diego Alves Carneiro DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo Apelado : Deivid Conceição dos Santos Advogado : Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelado : Renan Azeve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4018 17 - Nº: 0033628-74.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 5º Vara Criminal Ação Originária : 0033628-74.2017.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Luan Gabriel Ramos Tosta DPGE - 1ª Inst. : Eliana Etsumi Tsunoda Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Candy H. C. Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3987 Nº : 0001474-43.2017.8.12.0020 - Recurso em Sentido Estrito Origem : 0001474-43.2017.8.12.0020 - Rio Brilhante / Vara Criminal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente : R. C. de S. Advogado : Marcos Aparecido Santos da Silva (OAB: 18611/MS) Advogado : André Eidi Oku (OAB: 19751/MS) Recorri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809 317 Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Repre. Legal: Douglas Barros de Figueiredo Apelante: Carolina Albuquerque Machado Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogado: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Repre. Legal: Maria Auxiliado

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NTERESSE NO FEITO, DE FORMA QUE NAO REPRESENTOU CRIMINALMENTE EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSIDERANDO A RETRATACAO DA REPRESENTACAO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, PUGNOU PARA QUE SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO AUTOR DO FATO, BEM COMO ARQUIVAMENTO DAS MEDIDAS PROTET IVAS. A MM JUIZA DECIDIU: DEFIRO O PLEITO MINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064 3 Apelação Criminal nº 0000913-04.2021.8.12.0012Comarca de Ivinhema - 1ª VaraRelator(a): Des. Paschoal Carmello LeandroApelante: José Aparecido RodriguesAdvogado: Darci Junior Grande de Barros (OAB: 19993/MS)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS)Interessado: Henrique Alcantara

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO 2529 PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA(OAB: 23457/GO) ROSANA BENEDITA SENE DO CARMO Intimado(s)/Citado(s): Servidor - ZAILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE Fica o reclamante, por seu advogado, intimado a manifestar-se, querendo, sobre a impugnação aos cálculos de id-7c4dbbe. Prazo Processo Nº AT

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região VILMA MARIA DA CONCEICAO BARBOSA ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO(OAB: 24495/GO) ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES(OAB: 28989/GO) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VILMA MARIA DA CONCEICAO BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PARTES: 2194 Fica in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3895 63 GRAVIDADE DO DELITO - MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO - ORDEM DENEGADA. 1 - Presentes os motivos autorizadores do art. 312, do CP (fumus comissi delicti - relativo à materialidade e indícios de autoria - e o periculum libertatis