Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1443 equivocada, por se tratar de processo de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme determinação judicial prolatada naqueles autos.Desse modo, proceda a serventia a redistribuição dos autos principais acima especificados, para a competência do Juizado Especial da Vara da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1605 c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1806 do Comunicado nº 394/2015 do SEMA. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1287 Processo 0019543-63.2004.8.26.0320 (320.01.2004.019543) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eletro Metalurgica Lintemani Ltda - Vistos.Ordem n. 1991/2004HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Julgo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1007 ação possessória ajuizada por BANCO ITAUCARD S/A em face de LILIAN DE SOUZA LOPES, para tornar definitiva a liminar concedida, reintegrando o autor em definitivo na posse do bem arrendado, determinando o bloqueio do bem junto à autoridade de trânsito, desentranhando-se o mandado de reintegração na pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 336 parcelas de 6 a 36, de modo que a ré exigiu duas prestações de forma equivocada. A requerida percebeu o erro e já devolveu a quantia referente a uma das prestações (fls. 16 e 43), mas ainda resta a outra, que deverá ser restituída. Porém, não é o caso de restituição em dobro, pois o engano da finan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1443 equivocada, por se tratar de processo de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme determinação judicial prolatada naqueles autos.Desse modo, proceda a serventia a redistribuição dos autos principais acima especificados, para a competência do Juizado Especial da Vara da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1673 Primeiramente, certifique a Serventia se preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, especificamente, se o presente incidente está instruído com as peças obrigatórias, nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça- Subseção XXVI- Cumprimento de Sentença.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 445 dos autores, as custas processuais e os honorários de R$ 500,00 serão pagos pelos réus. Fixo a honorária dos curadores em 70% da tabela; expeçam-se as certidões. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. Valor do Preparo R$ 87,25 + (Porte de remessa e retorno de R$ 25,00 por volume na guia FEDTJ cód. 110-4) - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2082 da efetividade da tutela executiva. Ante o exposto, indefiro o pedido formulado às fls. 730/731. Manifeste-se a exequente, em 10 dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), LUIZ HENRIQUE DE C