10.001 resultados encontrados para mattos da silva - data: 10/08/2025
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1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALICE MATTOS DA SILVA TIAGO FARIAS VIANA(OAB: 173391/RJ) MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PGM VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ(OAB: 147730/RJ) 733 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de ED de Id 6028e5a: IMPROCEDENTES, no prazo de 08 dias. Em
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 1815 tomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e oficio Designe-se início da perícia. para habilitação ao seguro desemprego. Int. partes e o ilustre expert. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTOrd-0011436-57.2015.5.01.0072 RECLAMANTE EDSON DA SILVA NEVES ADVOGADO Danie
Publicação: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4358 Interessado : Hospitalar Plano de Saúde Advogado : Sem Advogado Constituído nos Autos Relator : Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Juiz Prolator : Caio Márcio de Britto 13 - Nº: 0801109-67.2018.8.12.0101 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial de Dourados / 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Ação Originár
São Paulo, 6 de junho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5288410-52.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: ARMINDA DOS SANTOS JUNQUEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARIA BENEDITA DOS SANTOS - SP123285-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Vistos, em decisão. O deslinde da presente causa envolve análise sobre a concessão de aposentadoria por idade híbrida, com aproveitamento de tempos urbano e rural. O julgamento de aludida
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Lin Pei Jeng, Cláudia Hilst Menezes e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 31 de maio de 2019 (data do julgamento). SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1148 VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1057484-59.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Fátima Aparecida das Gracas Jacometo de Oliveira ADVOGADO : 105648/SP - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8009254-71.2022.8.05.0001 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: A. D. S. S. Advogado: Djane Santos Silva (OAB:BA22305) Requerido: L. S. N. Intimação: “Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a part
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3552 Advogado: Magno Rocha Silva (OAB:BA50209) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000969-64.2020.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, int
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6062 “por conseguinte, o bloqueio não garante sequer 40% do crédito tributário, portanto , insuficiente a garantir a Execução. Por último, a Exequente vem a Juízo oferecendo o automóvel Fiat- Fiorino em complemento de garantia, cujo bem poderia efetivamente complementar a garantia da Execução”, mantenho, por ora, a decisão de ID 182609447 até que seja reali
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1319 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0097175-69.2006.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Anderlea Lemos Silva (OAB:BA27723) Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094) Requerido: Limpurb Empresa