2.741 resultados encontrados para mattos pereira da silva - data: 16/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 672 andamento ao feito, o que é impossível diante do tumulto criado pela digitalização sem classificação. Após, conclusos. Int. Atibaia, 17 de junho de 2015. - ADV: EMMANUEL GALLI BALDINI DOS REIS (OAB 328557/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP) Processo 0008616-15.2003.8.26.0048 (048.01.200
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 878 : S. F. DE S. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :1002322-34.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itau Unibanco S/A ADVOGADO : 251587/SP - Graziela Angelo Marques EXECTDO : DANIELE CRISTINA DE SOUZA RESTAURANTE - ME, VARA:2ª V
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB: 162291-A/RJ) KARINA GRACA DE VASCONCELLOS REGO(OAB: 92896/RJ) MARLETI DE SOUZA OLIVEIRA NEILA BIZARRO CAMPOS TORRES ALCIMAR HENRIQUE ALVES TERRA ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - MARGARETH DO SOCORRO SENA NAJJAR DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de31e3b pro
nulos quaisquer atos decisórios [Jurisdição e Competência, Editora Saraiva, 8.ª Edição, páginas 64 e 65]. Consoante o teor do parágrafo terceiro do artigo 113, caput, do Código de Processo Civil, a incompetência absoluta é de ordem pública e deve ser conhecida e declarada pelo magistrado, em qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal de Jundiaí para conhecer da presente causa, em razão do v
II – ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhore(a)s Juízes Federais: Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva, Dr. Leandro Gonsalves Ferreira e Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 19 de junho de 2019 (data de julgamento). 00084
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Luciana Gato Placido(OAB: 83374/RJ) JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA(OAB: 84803/RJ) HELVIO LIMA NUNES FILHO JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA(OAB: 84803/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 2545 dos serviços da requerente foi a empresa CASA DE REPOUSO SANTO ANTONIO EIRELI, inscrita no CNPJ 38.236.438/0001-46, cujo sócio é Anderson Mattos Pereira da Silva, e não a empresa refe
Tempestivos, passo a conhecê-los. À parte embargante não assiste razão. Manifestou inconformismo em face da sentença proferida, sem apontar eventual omissão, contradição ou obscuridade em relação aos termos da sentença. Observa-se que não há no corpo da sentença qualquer vício de obscuridade, contradição ou omissão a ensejar saneamento. Pretende rediscutir e modificar o julgamento do feito por discordar de seus termos, o que deve ser feito apenas por meio de recurso próprio. O
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 498 Processo 0008567-90.2011.8.26.0048 (048.01.2011.008567) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Antonia do Amaral Lemos - Hugo Leonardo de Oliveira - - Suellen Bega Ricardo - Vistos. Fls. 180: Defiro. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação sobre os bens indicados. Int. - A
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 3353 Comunicado CG 916/2016: “A Corregedoria Geral da Justiça Comunica aos Magistrados, Escrivães, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em conformidade com o disposto no artigo 1.010, § 3º do NCPC e com a revogação do artigo 1.096 das NSCGJ (Provimento CG nº 17/2016), estão as unidades judici
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2957 pela prova oral, desde já deverão apresentar rol testemunhal para acomodação da pauta. Caso também haja protesto pela prova técnica, deverão, em cinco dias, apresentar os respectivos quesitos para análise da viabilidade e necessidade, com a ressalva que para ambas as hipóteses, em caso de silêncio