35 resultados encontrados para matusalem andrade dos santos - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
VALOR DO CRÉDITO: R$ 4.422,34 ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO/2005. VALOR IRRISÓRIO. NÃOCARACTERIZAÇÃO. INAPLICABILIDADE DAS LEIS NºS 9.469/1997 E 10.522/2002. SENTENÇA ANULADA. 1. Hipótese em que o Julgador de 1º grau extingui ação monitória, ao fundamento de que o crédito pleiteado pela CEF é inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2. Inaplicáveis ao caso as normas dispostas nas Leis nºs 9.469/97 e 10.522/2002, à mingua de requerimento da CEF, no sentido de extinguir o feito sem ju
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : MARCIA MARIA DIAS TRUGILLO ADVOGADO : 45512/SP - Wilson Tetsuo Hirata REQDA : MARIA DIAS TRUGILLO VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ANDRADINA EM 04/09/2015 PROCESSO :0007322-77.2015.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : K.G.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fabio de Oliveira Camargo ADVOGADO : 267687/SP - Leandro de Oliveira VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0005829-41.2019.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 11305/2017 - Americana AUTOR : J.P. INFRATOR : G.N.G. ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004597-89.2016.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : São Bento Industria e Comercio de Polimeros Eireli ADVOGADO : 341114/SP - Vanessa Grisotto Rosa EXECTDA : Madilaine Facion VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004598-74.2016.8.26.0533 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESP
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 PROCESSO :1502925-13.2021.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste EXECTDO : B S M Borrachas Em Geral Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502926-95.2021.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’O
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 REQTE : I.M.B.M. ADVOGADO : 289681/SP - Cristiane Meneghette REQDO : R.R.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003174-23.2015.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S.M.S. ADVOGADO : 263846/SP - Danilo da Silva REQDO : O.J.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :1000143-75.2015.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LEONARDO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO : 202415/SP - Elenice Couto Bonfim Todesco REQDO : ANDRE LUIZ DOS SANTOS VARA:2ª VARA PROCESSO :0003480-89.2015.8.26.0024 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.M.B.M. ADVOGADO : 289681/SP - Cristiane Meneghette REQDO : R.
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 457 399 533.01.2008.011966-0/000000-000 - nº ordem 2639/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - KETLYN LURDES DE BRITO X CARLOS EDUARDO PANTAROTTO - Fls. 23 - Providencie a autora a juntada de sua certidão de nascimento atualizada bem como da do réu, no prazo de 10 dias. - ADV JOAO EDUARDO POLLESI O
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 325 9000449-46.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.106.494; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lairton Pereira de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Luciano Pere
TJSP 25/09/2018 - Pág. 1721 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1721 77 - 0079546-61.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: FABRICIO VIEIRA SOARES - Apelado: Ministério Público do