Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001504-41.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NORAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) APELADO: HEITOR FARO DE CASTRO - SP191667-S, MAUCIR FREGONESI JUNIOR - SP142393-A, CAROLINA ROCHA MALHEIROS NICOLAI - SP261885-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de reexame necessário e recurso de apelaç�

Publicações Judiciais II ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A ADV : SP017513 DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA APDO(A) : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS ADV : SP147528 JAIRO TAKEO AYABE Anotações : AGR.RET. 00125 Ap 2118905 0002603-69.2014.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A ADV : SP017513 DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA APDO(A) : Agencia Nacio

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte contrária do recurso de apelação interposto pelo(a)) para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal, nos termos do artigo 1.012 "caput" do Código de Processo Civil. Após, encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando-se as formalidades legais. Intimem-se. SãO PAULO, 5 de maio de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000596-93.2016.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE:AGENCIA NACIONAL D

Publicações Judiciais II ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A ADV : SP017513 DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA APDO(A) : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS ADV : SP147528 JAIRO TAKEO AYABE Anotações : AGR.RET. 00125 Ap 2118905 0002603-69.2014.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A ADV : SP017513 DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA APDO(A) : Agencia Nacio

Publicações Judiciais II ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A ADV : SP017513 DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA APDO(A) : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS ADV : SP147528 JAIRO TAKEO AYABE Anotações : AGR.RET. 00125 Ap 2118905 0002603-69.2014.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A ADV : SP017513 DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA APDO(A) : Agencia Nacio

Publicações Judiciais I ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : SP253005 RICARDO OLIVEIRA COSTA SP253038 SIMONE CRISTIANE RACHOPE SP158120 VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE SP197618 CARINA ELAINE DE OLIVEIRA 00173283920094036100 13 Vr SAO PAULO/SP 00048 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002935-03.2009.4.03.6103/SP 2009.61.03.002935-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO G

Publicações Judiciais I ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista à parte a seguir indicada, para regularização de peça processual, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Ordem de Serviço 01/2005 e/ou 09/2005, da VicePresidência/TRF3. PROVIDÊNCIA: O advogado JAMIL MICHEL HADDAD - OAB/SP 15.406 deve apresentar procuração e/ou substabelecimento conforme certidão de fl. 332. São Paulo, 02 de setembro de 2014. Lucas Madeira de Carvalho Supervisor DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAM

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Após, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 9 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012940-23.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIANO DI PIETRO - SP183410-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM contra decisão que, em mandad

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: ANBAR ENSINO TECNICO E SUPERIOR LTDA Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DO AMARAL VILLANI - SP124365-A ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002261-65.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: TCT MOBILE - TELEFO

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. No caso dos autos, verifica-se que o servidor Leonardo Venturi Marques foi nomeado para o cargo de Auditor- Fiscal da Receita Federal, tendo finalizado o estágio probatório em 28/06/2009. Por sua vez, Janaína Lelles Fernandes foi nomeada para o cargo de Auditor- Fiscal da Receita Federal, tendo finalizado o estágio probatório em 29/11/2009. Pese embora a aprovação no estágio probatório de ambos os servidores só tenha sido homologada em 2016, com efeitos retroativos, ambos ganharam a