20 resultados encontrados para maudivan pereira dantas. despacho - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (assinado e datado eletronicamente) HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E 127 Notificação: Ficam as partes notificadas da decisão de sequencial 61, que julgou procedente em parte a ação trabalhista. O conteúdo da sentença encontra-se disponível para consulta no site do TRT da 13ª Região na Internet: www.trt13.jus.br. SILVA Juiz do Trabalho Processo Nº RTSum-0142
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 00331 Processo: 0013403-24.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. S. T. ADVOGADO: 004245PB VALERIA CLEMENTINO DE ALMEIDA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/ 2018 00332 Processo: 0013572-45.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 26 00406 Processo: 0000224-70.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA VITALINA DOS SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: o patrono do autor para informar, no prazo de 10 dias, se a fazenda estadual pagou os valores referentes ao RPV. 00407 Processo: 0000724-73.2007.815.0031 - EXECUCA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29.08.2018, pelas 13h50. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00874 Processo: 0007838-45.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 30 00340 Processo: 0123139-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO XAVIER CAVALCANTI ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Sentenca: Pedido julgado procedente cfe sentenca fls. 156/160. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00341 Proce
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00325 Processo: 0031917-71.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se a Defesa para, querendo, apresentar suas razoes ao recurso em sentido
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 28 5A. VARA DE PATOS NF 336/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00475 Processo: 0000556-61.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 159 que procedeu o desbloqueio dos valores. 00476 Processo: 0003264-69.201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 00353 Processo: 0009447-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G. Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado para apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00354 Processo: 0032374-30.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: C
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 son Fabião de Araujo Braga OAB/PB 16791, para audiencia desessão de julgamento, designada para o dia 14/02/2020 as 09h00min, re-ferente ao 3º SGT BM Marcos Aurelio Alves da Silva. 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 099/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00142 Processo: 0036924-28.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VESPER S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 00106 Processo: 0013061-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita a acusacao, nostermos do art. 406, do cpp, bem assim, para apresentar endereco atua