Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 POLO ATIVO AGRAVANTE RAUL AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE RODRIGO AUGUSTO CANELAS AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE RAFAEL AUGUSTO CANELAS AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE ROBERTA ANDR

Diário da Justiça ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7426/2022 - Quinta-feira, 4 de Agosto de 2022 Processo 0809938-24.2020.8.14.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO AGRAVANTE /EMBARGADO RAUL AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE /EMBARGADO ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 TERMOS DO VOTO. Ordem 002 Processo 0809374-45.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO AGRAVANTE RAUL AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE LAURA RAISSA MENDES AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE ROGER

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO AGRAVANTE RAUL AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE LAURA RAISSA MENDES AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE RODRIGO AUGUSTO CANELAS AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE /EMBARGADO RODRIGO AUGUSTO CANELAS AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE /EMBARGADO RAFAEL AUGUSTO CANELAS AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE /EMBARGADO ROBERTA ANDREA CANELAS AGUILERA ADVOGADO MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB PA10840-A) AGRAVANTE /EMBARGADO LAID

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1138 CJRMB). De ordem, em 7 de julho de 2020 __________________________________________ SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0845058-69.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GUARACI PARENTE SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL SOLUM FRANCO MAUES OAB: 13590-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO OAB: 7308PA Participação: AUTOR Nome: MARIA

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1156 CJRMB). De ordem, em 7 de julho de 2020 __________________________________________ SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0845058-69.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GUARACI PARENTE SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL SOLUM FRANCO MAUES OAB: 13590-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO OAB: 7308PA Participação: AUTOR Nome: MARIA

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1128 SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0812793-77.2019.8.14.0301 ASSUNTO: [Uso] CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SAMI AMINE DAOU, ZOUHAIR AMINE DAOU, SAMIRA AMIN DAOU, AMIRA ANIN DAOU Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre resposta ao Ofício juntada aos autos. (Prov.06/2006 da CJRMB). De ordem, em 7 de julho de 2020 ____

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1161 __________________________________________ SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0845058-69.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GUARACI PARENTE SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL SOLUM FRANCO MAUES OAB: 13590-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO OAB: 7308PA Participação: AUTOR Nome: MARIA DAS GRACAS MAUES SANTOS Participação:

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 588 Participação: ADVOGADO Nome: JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCOOAB: 7308PA Participação: AUTOR Nome: MARIA DAS GRACAS MAUES SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL SOLUM FRANCO MAUESOAB: 13590-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCOOAB: 7308PA Participação: AUTOR Nome: ILMA PENA FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL SOLUM FRANCO MAUESOAB: 13590-B/PA Pa