Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins Despacho Presidencial O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar objeto da Portaria Presidencial nº 963/2014, de 29 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial de Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ao 2º biênio ato nº 27/89 publicado em 26/10/1989, por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 3º biênio ato nº 01/92 publicado em 01/02/92 por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 5º biênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2022 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 846.387-9, Rosani Diniz Nogueira, PEB2C adm 03, a partir de 8/4/2022, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 104/2020. 20 1624433 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2022 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, no que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1891/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.658-8, Laura Maria Silva a partir de data de publicação referente ao PEB1A, cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo á última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Ipatinga: EE Wilson Alvar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 11/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, às servidoras: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.064.067-0 Dulce Visintin de Souza PEB3H, admissão 01 a partir de 25/06/2021; EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 1.064.067-0 Dulce Visintin de Souza P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/15 Retifica, no ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 503.247-9, Maria Lúcia Pereira de Souza Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, ato nº 05/14, publicado em 23/05/14, por incorreção na proporcionalidade, on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Licença à Gestante/Redução - Ato nº 001/2019 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à gestante de: Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1323081-8, Ana Paula dos Santos, ATB I B, Nº de Admissão 2, concedida a contar de 03/12/2018, por ato publicado em 24/01/19, por não ter a criança sobrevi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Coronel Fabriciano AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO BRAÚNAS ESCOLA NOME EE FAGUNDES VARELA ENOI DO CARMO MACHADO DE CARVALHO MASP CARGO ADMISSÃO 444.465-9 PEB/HISTÓRIA 3