Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Advogado Maria Helena Vilela Autuori(OAB: 102684SP) Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Documentos a serem desentranhados dos autos, cientes de que, caso não retirados os documentos, serão eliminados aqueles que se tratam de meras cópias. Processo Nº 0000366-59.2013.5.04.0030 Complemento 30ª VARA DO TRABALHO DE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6301136645 - DANIEL VICENTE RIBEIRO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001. Diante

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Advogado Paulo Andre Alves de Resende(OAB: 32709PR) Ester Godinho Moreira Merari Ancinelo(OAB: 17830RS) Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Marcelo Vieira Papaleo(OAB: 62546RS) RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Processo Nº RO-0000965-73.2014.5.04.0802 Complemento Ordem na Pauta: 077 / Origem: 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana Relator JOÃO PAULO LUCENA RECORRENTE Ce

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Autor Advogado Réu Celito José da Rosa Clori Paulo Fries(OAB: 43271RS) Marcia Fredi Cocco e outros (2) Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência inicial. Data/Hora Audiência: 08/04/2014 às 13h55min. Processo Nº 0000138-29.2013.5.04.0016 Complemento 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Elen Fidelles Réu Everson Souza Rosa Ltda. Advogado Tiago Silveira de A

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 porque o prazo quinquenal previsto no art. 778 do CPC/73 ainda não transcorreu, dou ciência do ofício de fls. 295, contudo, nada a prover por ora. Assim, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 08/04/2019 às 18h06. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.081281-3 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresa

Publicações Judiciais ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000529 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001417-21.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : ANTONINHO ADELIR RODRIGUES ADVOGADO : ELIANE PATRICIA BOFF MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000530 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5000230-47.2011.404.7202 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA

Publicações Judiciais ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000060 APELAÇÃO CÍVEL 5001383-39.2012.404.7216 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : HELIO CASAGRANDE ADVOGADO : ANDREI CASAGRANDE ADVOGADO : FERNANDO RECH APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000061 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5005274-19.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : JOSE

Publicações Judiciais ● 30/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Questão de Ordem RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REVISOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : SIBILA WEBER ADVOGADO : MAURA FERNANDES DA SILVA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000086 APELAÇÃO CÍVEL 5036470-50.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REVISOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : DENILSON DA SILVA MAYERLE ADVOGADO : LIANDRA FRACALOSSI ADVOGADO : ANGELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 51 Procedimento que, caso não seguido, gera nulidade por cerceamento de defesa (I o TACivSP) RT 652/96.” “Nulo é o processo em que o menor púbere não foi citado pessoalmente, mas tão-somente seu pai (RT 476/72).” Outrossim, o prejuízo causado aos requeridos foi evidente, pois não apresentaram defesa no

Publicações Judiciais ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deixou pequeno patrimônio para responder. A norma em comento não pode comportar interpretação que prestigiaria a impunidade do devedor contumaz e desestimularia o contribuinte cordato.Impenhorabilidade por se tratar de liberalidade do maridoOs comprovantes de transferência juntados nas fls. 216/218 evidenciam que o marido da peticionante realmente faz depósitos mensais de R$7.000,00 na conta dela do Banco do Brasil, os quais, seguramente, são utilizados para seu sustento.Contudo, observan