Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2762 Processo 0001040-08.1998.8.26.0642 (642.01.1998.001040) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MIRANTE DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - - MAURO FERNANDO TALLAVASSO VASSOVINIO e outro - Vistas dos presentes autos ao excipiente para manifestar-se, em 10 (de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 5006540-48.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM - SP98893 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D ES P A C H O Vistos em inspeção. Vista ao exequente do depósito realizado pelo executado (doc. id. 15235186), para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Santos, 8 de maio de 2019 DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0001002-11.2017.4.03.6104 - PROCEDIMENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA FEDERAL DE SANTOS Autos nº 0002772-49.2011.4.03.6104 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ESPOLIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: ZULEICA DE SOUZA DA SILVA Advogado do(a) RÉU: EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA - SP290233 ATO ORDINATÓRIO Considerando tratar-se de digitalização de autos físicos, intime-se a ré para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, em 05 (cinco) dias, nos termos do Art. 4º, I, “a”, Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2767 ao excipiente para manifestar-se, acerca da impugnação apresentada pelo exequente. - ADV: ITAGIBA DE SOUZA ANDRADE JUNIOR (OAB 76597/SP), FABIANE TARTAROTTI BERTOLUCCI (OAB 236560/SP), MAURA LIGIA SOLI ALVES DE SOUZA ANDRADE (OAB 79630/SP) Processo 0512922-79.2013.8.26.0642 - Execução Fiscal - Dívida Ativa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA FEDERAL DE SANTOS Autos nº 5007180-51.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUIMARAES DA ROCHA E SILVA & ROCHA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, LUCIANO CASTRO GONZALEZ E OUTROS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA - SP25263 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA - SP25263 EXECUTADO: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: MIRIAM DE FATIMA CUEVAS DE OLIVEIRA ZAGATTO - SP53465, WALKYRIA CAMILLA HOLL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS GRACIANI, representado por sua genitora, ELISABETH DO NASCIMENTO SANTOS GRACIANI, ajuizou o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, em face do GERENTE EXECUTIVO INSS SANTOS, objetivando a edição de provimento judicial que assegure a apreciação do requerimento administrativo protocolado em 17/07/2019, visando à percepção do benefício assistencial à pessoa com deficiência. Foi deferida ao impetrante a gratuidade da justiça e postergad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 PROCESSO :1000634-42.2020.8.26.0595 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : J.P.A.P. ADVOGADO : 132897/SP - Roberta Carmona REQDA : A.P.C.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000635-27.2020.8.26.0595 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Anaites da Silva Amadeu ADVOGADO : 79630/SP - Maura Ligia Soli Alves de Souza Andrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4915 pago pela parte executada, de modo que entendo descabida a cobrança das custas processuais. Isso porque, como se trata de cobrança de valor ínfimo, torna-se ausente a utilidade-necessidade, culminando com a falta de interesse de agir, pelo fato de que a satisfação de débito ínfimo pela via judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4915 pago pela parte executada, de modo que entendo descabida a cobrança das custas processuais. Isso porque, como se trata de cobrança de valor ínfimo, torna-se ausente a utilidade-necessidade, culminando com a falta de interesse de agir, pelo fato de que a satisfação de débito ínfimo pela via judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 PROCESSO :1000274-44.2019.8.26.0595 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.P.L. ADVOGADO : 397105/SP - Ricardo Favero Minosso REQDA : G.B.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000275-29.2019.8.26.0595 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruna Aparecida Godoi Fiorini Silva ADVOGADO : 321