Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4876 contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal (§ 6º do artigo PODER JUDICIÁRIO 897 da CLT). JUSTIÇA DO Decorrido o prazo supra, proceda-se à remessa do processo digital ao c. TST e dos autos físicos, caso haja, à Vara do Trabalho de origem, observando-se as disposições do Ato nº INTIMAÇÃO 342/SEJUD.GP/TST, de 27/07/2010 e da Resolução Administrat

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 1756 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ELVECIO MOURA DOS SANTOS PROCESSO TRT - ED- ROT 0011047-45.2019.5.18.0012 Relator RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS EMBARGANTE(S) : AVIANCA HOLDINGS S.A. ADVOGADO(S) : CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES EMBARGADO(S) : MAURICIO ALVES PINTO NETO ADVOGADO(S) : POLLYANNA DE SOUSA VIDAL TEODORO Assinado eletronicamente por: ELV

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Presente na tribuna, pela Recorrente/Reclamada, o Dr. Heitor RECORRIDO ADVOGADO Borelli Alvarenga Freire Neto. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores ADVOGADO ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS (Presidente), MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO e SILENE APARECIDA COELHO. Presente RECORRIDO ADVOGADO na assentada de julgamento o d. representante do Ministério R

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 1753 2ª Reclamada e os rejeito, aplicando à Embargante multa no https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li importe de 1% do valor da causa, pela oposição de embargos stView.seam?nd=21011317234682100000016711513 protelatórios, nos termos da fundamentação. Número do processo: 0011047-45.2019.5.18.0012 É o meu voto. Número do documento:

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1082 Teles. Processo Nº ROT-0011047-45.2019.5.18.0012 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE MAURICIO ALVES PINTO NETO ADVOGADO POLLYANNA DE SOUSA VIDAL TEODORO ARAUJO(OAB: 27376/GO) RECORRENTE AVIANCA HOLDINGS S.A. ADVOGADO MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775/RS) ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) RECORRIDO AVIANCA HOLDINGS S.A. ADVO

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - DANIELLA APARECIDA DE SOUSA MORAES - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO ADVOGADO 2647 OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775/RS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - AVIANCA HOLDINGS S.A. - MAURICIO ALVES PINTO NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO gratuita, considerou o TRCT juntado aos autos, em que se comprova que a última remuneração do autor foi inferior a 40% do ADVOGADO teto dos benefícios pagos pelo INSS. Assim, verifica-se que o posicionamento do Regional está em RECORRIDO ADVOGADO sintonia com o disposto no artigo 790, §3º, da CLT, cuja alteração RECORRIDO trazida pela Lei nº 13.467/2017 d

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ROT-0011047-45.2019.5.18.0012 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE MAURICIO ALVES PINTO NETO ADVOGADO POLLYANNA DE SOUSA VIDAL TEODORO ARAUJO(OAB: 27376/GO) RECORRENTE AVIANCA HOLDINGS S.A. ADVOGADO MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775/RS) ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) RECORRIDO AVIANCA HOLDINGS S.A. ADVOGADO MARIA MA

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Decisão a matéria objeto de sua irresignação, como ordena o artigo 896, § 1º -A, inciso I, da CLT, porquanto o trecho apresentado consiste na íntegra do tema analisado na decisão regional, de forma que a exigência processual contida no dispositivo em questão, assim como consignado na decisão agravada, não foi satisfeita. Agravo desprovido" (Ag-ED-AIRR-701-20.2013.5

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 4558 BETIM, 16 de Abril de 2019. DANIEL GOMIDE SOUZA Terceira Vara do Trabalho de Betim - MG Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011568-27.2017.5.03.0028 AUTOR CARLOS BRUN ADVOGADO MAGNONES ARAUJO BORGES(OAB: 110395/MG) RÉU FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIR