Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 PIEDADE/SP, 13 de janeiro de 2021. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 4272 VIRGINIA FARIA ARAGAO RODOLPHO FORTE FILHO(OAB: 192000/SP) THAIS DE AGUIAR ROLIM DE ABREU ROSA Assessor Intimado(s)/Citado(s): - CLAYTON DOS SANTOS ARAGAO Processo Nº ATOrd-0063500-46.2009.5.15.0078 AUTOR JOSE CARLOS DIAS DE MORAES ADVOGADO ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES(OAB: 272816/SP) RÉU NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1420 SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB 396562/SP), RAFAEL NEGRELLI (OAB 210239/SP), RODRIGO GOMES MONTEIRO (OAB 197170/SP), CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP), JOMAR LUIZ BELLINI (OAB 126115/SP) Processo 0010720-97.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Coação no curso do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 903 EXAME DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) - Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) - Advogado: MILTON GODOY (OAB: 187984/SP) 990.09.050836-1 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Impetrante: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - Paciente: Maison Ferreira dos Santos - C

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 21208 a cláusula geral da boa-fé objetiva. Registre-se que a responsabilidade pelas custas é dos executados A escritura de compra e venda e o registro da transferência no ofício no importe de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, inciso II, alínea imobiliário têm como escopo justamente evitar esse tipo de V, da CLT. incidente. Feitas essas ponderações, conhe

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 19248 Isto posto, Acordam os magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, a) CONHECER EM PARTE do apelo da Reclamada; b) CONHECER do apelo do Reclamante e, no mérito, c) NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada; e d) DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para conceder-lhe os benefícios da

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Relator Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO RECORRENTE ADVOGADO PINHEIRO. RECORRENTE ADVOGADO Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade RECORRIDO ADVOGADO de votos, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pela autora e 2º réu, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL RECORRIDO A

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1369 procedimentos futuros. O juiz não é obrigado a rebater todos os RESULTADO: argumentos trazidos pela parte, bastando apenas decidir ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do fundamentadamente, ainda que se utilize de apenas um Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o fundamento jurídico. processo nos termos do voto propo

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1367 interposição da reclamação trabalhista, como esclarecido pelo Ricardo Antônio de Plato. Primeiro Grau e não impugnado pela parte, já havia em face da Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: vendedora processos em andamento, não tendo o suposto Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira (relator) comprador sido diligente em fazer o levantam

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 2657 qual motivo não o fez. Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira (relator) A adjudicação compulsória do imóvel, interposta pelo agravante, só Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani foi pleiteada em 15/08/2019, sendo que deveria ter sido requerida Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile meses após a suposta aquisição do bem (u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 68 0033032-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.077822-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Nunes Luz; Paciente: Roger Bezerra; Advogado: Marcos Nunes Luz (OAB: 278968/SP); 0033037-04.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarc