Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011827-05.2015.5.15.0110 AUTOR WALLAS CERQUEIRA APRIJO ADVOGADO ANDREI FLAVIO GONCALVES(OAB: 315188/SP) RÉU MAURICIO ANTONIO DA SILVA COSTA ADVOGADO ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA(OAB: 89679/SP) ADVOGADO NELSON CONCEICAO RODRIGUES(OAB: 231659/SP) 3756 admissibilidade, não sendo aplicável o § 1ºdo artigo 518 do CPC. Apre

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 797 apresentado em 29/08/2016). RECURSO DE REVISTA Regular a representação processual. Recorrente(s): WALLAS CERQUEIRA APRIJO Satisfeito o preparo. Advogado(a)(s): ANDREI FLAVIO GONCALVES (SP - 315188) Recorrido(a)(s): MAURICIO ANTONIO DA SILVA COSTA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Advogado(a)(s): ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA (SP - 89679) DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVAL

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - Como se vê, o exame do pedido formulado pela concessionária, no presente caso, depende da produção de provas, sendo prudente aguardar o desfecho no processamento regular do feito. VII - Agravo de instrumento desprovido. Agravo interno prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento e julgar prejudicado o agravo interno., nos termos do relatório e voto que fi

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - Como se vê, o exame do pedido formulado pela concessionária, no presente caso, depende da produção de provas, sendo prudente aguardar o desfecho no processamento regular do feito. VII - Agravo de instrumento desprovido. Agravo interno prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento e julgar prejudicado o agravo interno., nos termos do relatório e voto que fi

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 ADVOGADO 22897 GILMAR CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 312356/SP) AUTOR: RAFAEL NUNES MARTINS Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON CARLOS GARCIA - MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO RÉU: AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LIMITADA mgm Data de Disponibilização: Data de Publicação: DECISÃO PJe-JT DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 1. Recurso da parte reclamante : tempestividade observ

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, voto por negar provimento ao agravo de instrumento. É o voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CESD. INSPEÇÃO DE SAÚDE E TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ICA 39-22 é o edital a regulamentar o CESD-2016. Duas avaliações médicas previstas: Inspeção de Saúde e Teste de Avaliação do Condicionamento Físico. A habilitação para o curso estabelece que: (i) na Inspeção de Saúde o militar

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 3493 biológico da laborista, mas também na própria qualidade de vida da mesma, aliás com implicações deletérias no âmbito da saúde e A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do integridade física da trabalhadora. Sendo certo que a validade da Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o jornada pactuada e quitação integra

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MALIBER INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA Roberto Cardoso de Lima Junior(OAB: 88645/SP) TEREZA APARECIDA VITORIANO PIZZI ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON(OAB: 208966/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MALIBER INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - TEREZA APARECIDA VITORIANO PIZZI Processo Nº RO-0011827-05.2015.5.15.0110 Complemento Processo Ele

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Recorrido: Advogado(a) Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda. Arnaldo Pipek (113878-SP-D - Prc.Fls.: 59)(OAB: 113878SPD) Processo Nº RO-2497-91.2012.5.15.0076 Complemento Numeração única : 000249791.2012.5.15.0076 RO - VARA DO TRABALHO DE FRANCA 2A Relator Desembargador do Trabalho LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA 1º Recorrente: Domingos Sandova

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 1º Agravante: Advogado(a) 2º Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) União Procuradoria-Geral Federal(OAB: null) José Aparecido Batista de Oliveira Antonio Arnaldo Antunes Ramos (59143-SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 59143SPD) Banco Santander (Brasil) S.A. Roberto Abramides Gonçalves Silva (119367-SP-D)(OAB: 119367SPD) Processo Nº AP-0051800-16.2009.5.15.0097 Compleme