Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZ ANDRE PEREIRA ADVOGADO: SP238438-DANILO ROBERTO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007205-91.2019.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES TENORIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP244289-ANDREA NUNES CARDOSO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007206-76.2019.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEIDSON RAFAEL TRINDADE ADVOGADO: SP108056-HELOISA CRISTINA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2273 367 constantes da denúncia assim resumidos: “Consta que no dia 24 de abril de 2016, por volta das 20 horas e 40 minutos, na avenida Guilherme Campos, 500, bairro Santa Genebra, nas dependências do hipermercado Wal Mart, nesta cidade e comarca de Campinas. PABLO DA SILVA FERNANDES, qualificado a fls. 20/23, mediante rompimento de obstácul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 742 EXECTDO : EDERSON JOSE DE DEUS JUNIOR VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501593-19.2022.8.26.0616 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2183989/2022 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DIEGO DE ANDRADE MOTA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000779-81.2022.8.26.0616 CLASSE : COMUNICADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008318-12.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LINDOVAL SOUZA SANTOS ADVOGADO: GO014000-ENEY CURADO BROM FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008319-94.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANESSA JACOB ADVOGADO: SP120557-SOLANGE FERREIRA LEITE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008320-79.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais I ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há qualquer previsão legal para tanto. Ao contrário, aceitá-las implicaria criação de evidente insegurança jurídica, bastando a quem interessasse, arguir problemas de natureza técnica para sobrepujar o que expressamente diz a lei. O caput do art. 975 do Estatuto de Ritos é claro no que tange ao thema decidendum, e o dispositivo foi afrontado, repise-se, quanto à asserção de que o julgado hostilizado incorreu em erro de fato. Sob outro aspecto, sobre a segunda proposição veicu

Publicações Judiciais I ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há qualquer previsão legal para tanto. Ao contrário, aceitá-las implicaria criação de evidente insegurança jurídica, bastando a quem interessasse, arguir problemas de natureza técnica para sobrepujar o que expressamente diz a lei. O caput do art. 975 do Estatuto de Ritos é claro no que tange ao thema decidendum, e o dispositivo foi afrontado, repise-se, quanto à asserção de que o julgado hostilizado incorreu em erro de fato. Sob outro aspecto, sobre a segunda proposição veicu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 PROCESSO :1500588-11.2019.8.26.0278 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5009716/2019 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. INFRATOR : G.A.A.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013178-97.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 3532/2016 - Itaq

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE: JURANDIR FERREIRA DE MELO ADVOGADO: SP270839-ALEXANDRO FERREIRA DE MELO REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP270839-ALEXANDRO FERREIRA DE MELO Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002996-18.2019.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO IMPDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002998-85.2019.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAU

Publicações Judiciais I ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de agosto de 2014. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00159 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028774-40.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.028774-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA HERMELINDA APARECIDA SOARES LIVIERI (= ou > de 60 anos) SP169162 ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP285611 DIEGO ANTEQUERA FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 PROCESSO :0005356-12.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thereza Cristina Massei REQDO : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006321-70.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Isabel Gomes da Silv