Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Mauricio Brites Martins VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1512177-41.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria Salete Inacia da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1512178-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 EXECTDO : Escala Imoveis S/c Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511123-98.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Escala Imoveis S/c Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511124-83.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503330-11.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Belmiro Alves Sabino VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503331-93.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Alexandre Balbino de Larceda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511388-03.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Valdivino Borges de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :100449

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Elet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1381 PROCESSO :0035261-43.2011.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio de Sousa Baia ADVOGADO : 270859/SP - DANIEL RAILEANU REQDO : Nova Supercar VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0035324-68.2011.8.26.0001 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : A. M. C. DA C. REQDO : A. G. VARA:VARA DA INF�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 249 ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN (OAB 342143/SP), CRISTIANE LOPES RODRIGUES (OAB 287429/SP) Processo 1004501-60.2020.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos Mauricio Brites Martins - Visto. Intime-se a devedora, na pessoa de seu representante, do prazo de 30 (trinta) dias, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 240 responsabilizadas, quando necessário. A situação por ele vivida, embora desconfortável, não foge à normalidade das relações cotidianas e dos dissabores impostos a qualquer pessoa que vive em uma sociedade moderna. Neste sentido, elucidativas as seguintes transcrições: “DANO MORAL - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 332 : 1007289-76.2022.8.26.0266 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA : Mauricio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 244 MUNICIPAL DE PERUÍBE - Recorrida: Monica Lima da Costa - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORES PÚBLICOS. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA FRENTE DA PANDEMIA. COVID-19. LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 26 DE MARÇO DE 2020