Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região intimadas as partes por meio deste edital, através de seus 2197 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. procuradores acima nominados, para tomarem ciência da redesignação da audiência RAZÕES FINAIS dos autos em epígrafe para a seguinte data e horário: 25/07/2017, ás 08:35, Edital ficando facultada a presença das partes. DADO E PASSADO nesta cidad

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 4291 recurso de revista, ao apresentar seguro garantia sem comprovação PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS do registro da apólice na SUSEP, conforme o art. 5º, II, do Ato O apelo é tempestivo, tendo em vista que a publicação da decisão Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1, de 16/10/2019. Precedentes de se deu em 29.08.2022, e o recurso apresentado em 08.09.2022 Turmas desta Cor

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 456 Nome: MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO OAB: 016192/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAROLLINA ALVES PINTO OAB: 013327/PA Participação: EXECUTADO Nome: LILIANE PEREIRA MESQUITA Participação: ADVOGADO Nome: MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO OAB: 016192/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAROLLINA ALVES PINTO OAB: 013327/PA Participação: EXECUTADO Nome: OSCAR DE SOUSA ALVES Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 442 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Número do processo: 0837907-81.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOAO CARLOS LIMA CHAVES Participação: ADVOGADO Nome: GISELE CARVALHO DE ALMEIDA OAB: 013713/PA Participação: REU Nome: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. CERTIDÃO Certifico que por determinação juízo na decisão de ID 18243131 procedi à redesignação da audiênci

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1867 por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO lei nº 8.666/93, de fiscalizar a execução dos deveres e obrigações contratuais pelo contratado. Destarte, e levando-se em CUSTOS LEGIS 65 DANIELLE ALVES FERREIRA(OAB: 9728/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO consideração a posição do STF, a conclusão a que se chega é a de que, constituindo a fiscalização fato impeditivo do direito do autor, competia a

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região da entidade a ela equiparada e cota do trabalhador e dos demais 846 CERTIDÃO/CONCLUSÃO PJe-JT segurados). Os cálculos deverão apresentar, ainda, os valores relativos ao Imposto de Renda, conforme critérios abaixo. Caso a parte opte pela utilização do programa PJE - Calc Cidadão, Certifico que os autos transitaram em julgado na data de os cálculos deverão, obrigat

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5649 REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.467/2017 - EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR PELA TURMA. PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO - SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TST DEVOLUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE EVENTUAL JUÍZO DE - CULPA DA ADMINISTRAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - VERBAS RETRATAÇÃO. RESPONSABI

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho IPCA-E), com os juros de 1% ao mês; c) para os processos em curso, com andamento sobrestado na fase de conhecimento, com ou sem sentença proferida, inclusive na fase recursal, deve-se aplicar, de forma retroativa, a taxa SELIC (juros e correção monetária); d) para os feitos já transitados em julgado, que sejam omissos quanto aos índices de correção monetária e à taxa de juros, a

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 443 PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: DEYSE HELLEM DA SILVA LIMA OAB: 200587/PA Participação: EXEQUENTE Nome: MAURICIO CABRAL DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DEYSE HELLEM DA SILVA LIMA OAB: 200587/PA Participação: EXECUTADO Nome: JF & MA AGENCIA DE TURISMO LTDA PROCESSO n° 0012724-17.2015.8.14.0302 Considerando a certidão ID 18220255, arquivem-se os autos. Belém, 10 de julho de 2020. AN