Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 72746 implementação, sob pena de preclusão. RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA e outros Em 9 de Dezembro de 2019. IM DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho A reclamada afirma no ID 584db88 que, em relação aos reclamantes JOSÉ LEOPOLDO NEVES, SERVÁSIO ALFREDO BERNAVA, EDGAR BACELAR SOARES, MAURO D'ANDRÉA MATHEUS e SANDRA MARA MONTEIRO TEIXEIRA, a Despacho Processo Nº

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 4026 RODRIGO BASTOS FELIPPE(OAB: 150590/SP) JULIO CESAR FRAILE(OAB: 266143/SP) LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME(OAB: 195805D/SP) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERT

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 7635 PAGARÁ A(O) RECLAMADA(O), AINDA: Processo Nº ATOrd-0001228-09.2011.5.15.0090 AUTOR JURACY BORGES ADVOGADO MAURICIO CARLOS BORGES(OAB: 171584/SP) AUTOR DERMEVAL CENCHI ADVOGADO MAURICIO CARLOS BORGES(OAB: 171584/SP) AUTOR LUIZ CARLOS MONTEBUGNOLI ADVOGADO MAURICIO CARLOS BORGES(OAB: 171584/SP) AUTOR EDGAR BACELAR SOARES ADVOGADO MAURICIO CARLOS BORGES(OAB: 171584/SP)

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Borges (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) AGRAVADO ADVOGADO Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do AGRAVADO ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 40

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6956 - SANDRA MARA MONTEIRO TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0113600-74.2006.5.15.0089 - Ação Trabalhista - Rito JUSTIÇA DO TRABALHO Ordinário AUTOR: EDGAR BACELAR SOARES E OUTROS (6) PROCESSO: 0113600-74.2006.5.15.0089 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A E OUTROS (2) Ciência da transferê

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 72744 OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DAS PARTES, PENA DE ARQUIVAMENTO PARA O RECLAMANTE E REVELIA E A reclamada afirma no ID 584db88 que, em relação aos CONFISSÃO FICTA PARA A RECLAMADA. DISPENSADA A reclamantes JOSÉ LEOPOLDO NEVES, SERVÁSIO ALFREDO PRESENÇA DE TESTEMUNHAS, SENDO QUE V.SA. DEVERÁ BERNAVA, EDGAR BACELAR SOARES, MAURO D'ANDRÉA CIENTIFICAR SEU CONSTITU

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Nesse contexto, provejo o apelo, a fim de determinar sejam excluídos dos cálculos homologados o teto limitador considerado 4012 Relator , 23 de fevereiro de 2021. pela 2ª reclamada em relação aos autores Mauro Ítalo Bellato e Edgar Bacelar Soares, sob pena de afronta à coisa julgada. HELCIO GUERRA BUENO Diretor de Secretaria APLICAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 como dar provimento ao agravo dos exequentes, a fim de AGRAVANTE ADVOGADO determinar sejam excluídos dos cálculos homologados o teto limitador considerado pela 2ª reclamada em relação aos autores AGRAVADO ADVOGADO Mauro Ítalo Bellato e Edgar Bacelar Soares, sob pena de afronta à coisa julgada, tudo nos termos da fundamentação, parte integrante AGRAVADO ADVOGADO

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 18 de AGRAVADO ADVOGADO fevereiro de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR AGRAVADO ADVOGADO 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator), Ricardo Régis Laraia e Fernando da Silva AGRAVADO ADVOGADO Borges (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Dispositivo Por tais fundamentos, decide-se conhecer dos Agravos de Petição AGRAVANTE ADVOGADO interpostos, rejeitar as preliminares suscitadas em contraminutas e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo da Fundação AGRAVANTE ADVOGADO Petrobrás de Seguridade Social Petros para determinar que a correção monetária seja feita nos mol