261 resultados encontrados para mauricio carlos de souza - data: 31/07/2025
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DESAPROPRIAÇÃO Nº 5013500-22.2017.4.04.7205/SC AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT RÉU: MAURICIO CARLOS DE SOUZA RÉU: ROSANGELA LARA NASCIMENTO DE SOUZA EDITAL Nº 720002721999 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADAMASTOR NICOLAU TURNES, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE BLUMENAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ficam INTIMADOS eventuais interessados, nos termos do art. 34 do DL 3365/41, acerca da AÇÃO ORDINÁRIA DE
RECURSO CÍVEL Nº 5001041-72.2019.4.04.7219/SC (PAUTA: 436) RELATORA: JUÍZA FEDERAL ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MILTON BUENO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) PERITO: NABIL LUNKS BADWAN MUSA UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA CAÇADOR, SC UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA VIDEIRA, SC RECURSO CÍVEL Nº 5016313-66.2019.4.04.7200/SC (PAUTA: 437) RELATORA
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 559 Sala - 036 De: LUIZ CARLOS SGARBI MARCOS Até: MARCELA CRISTINA CURCI Sala - 037 De: MARCELA DE FATIMA VIEIRA DA COSTA Até: MARCIA LOPES DA SILVA MADUREIRA Sala - 038 De: MARCIA MAYUMI YOSHITOME Até: MARCO TULIO BALBINO MILAGRES Sala - 039 De: MARCO TULIO BRAZ Até: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA Sala - 040 De: MARCOS VINICIUS LINS DA SILVA At
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 14364 Na Liquidação observar-se-á a incidência de juros e correção monetária na forma determinada, a dedução dos valores pagos sob o mesmo título e fundamento, os descontos legais de imposto de renda, na forma da lei específica, e os demais parâmetros de cálculos fixados na fundamentação. A anotação da CTPS deverá ser feita em até cinco dias após intimação
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 6358 aplicado o IPCA-E. A taxa SELIC deve ser aplicada após a data do - CINCO COLEGAS E MECANICA LTDA – EPP e, ajuizamento da ação, conforme modulações da ADC 58/2020-DF, subsidiariamente, SOTREQ S/A a pagarem ao reclamante até que sobrevenha norma legislativa distinta. MAURICIO CARLOS DE SOUZA, a parcela de: DA RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA 01h diária,
Para que no futuro não seja alegado o desconhecimento do referido processo, é passado este edital, que deverá ser publicado no Diário Eletrônico, bem como afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Blumenau, aos 16-11-2017. Eu, Paulo Belarmino da Silva Junior, Analista Judiciário, o digitei e o conferi, sendo subscrito pelo Juiz Federal Substituto Coordenador do CEJUSCON, em exercício. Edital DESAPROPRIAÇÃO Nº 5013500-22.2017.4.04.7205/SC AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Partindo-se do princípio de que todos os temas recorridos foram 32410 GERSON LACERDA PISTORI previamente questionados e apreciados de maneira efetiva, isso à luz do inciso IX do artigo 93 da CF/1988, e nada a faculdade Desembargador Relator prevista no artigo 897-A da CLT, convém que as partes litigantes, cientes do dever mútuo de bem observar a lealdade processual,
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 ADVOGADO : Fernanda Paola Corrêa EXECTDO : F.R.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1002410-68.2014.8.26.0666 :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO : B.V.F.R. : 120220/SP - Jose Carlos Furigo PROCESSO :1002411-53.2014.8.26.0666 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO FIAT S/A ADVOGADO
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 567 Até: LUCIANE APARECIDA MANGANELLI DOS SANTOS Sala - 035 De: LUCIANE SCORSAFAVA GARCIA Até: LUIZ CARLOS SACOMAN Sala - 036 De: LUIZ CARLOS SGARBI MARCOS Até: MARCELA CRISTINA CURCI Sala - 037 De: MARCELA DE FATIMA VIEIRA DA COSTA Até: MARCIA LOPES DA SILVA MADUREIRA Sala - 038 De: MARCIA MAYUMI YOSHITOME Até: MARCO TULIO BALBINO MILAGRES Sala -
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1345 ADVOGADO : 23570/CE - Francisco Jose Bardawil Filho REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:23 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0030799-56.2011.8.06.0112 CLASSE : Execução da Pena RÉU : Luciano Teixeira Brito VARA: 3ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:24 horas PROCESSO : 0071822-82.2015.8.06.0001 CLASSE : Car