3.294 resultados encontrados para mauricio de farias castro - data: 01/12/2024
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ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00237277420154036100 24 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Sessão da Segunda Turma, a ser realizada em 06.09.16. Publique-se. São Paulo, 29 de agosto de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002236-41.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.002236-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembarg
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1749 um recolhimento mínimo de 10 ufesps, isto é, R$193,70, (podendo ser maior dependendo do valor da causa ou da condenação), devendo o advogado ficar atento que em casos de improcedência do pedido, os 2% devem ser calculados com base no valor dado à causa. Igualmente, no caso de sentença ilíquida, a parcela referen
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1622 legal no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia em prol da parte credora (fls. 126 e 136). Fica levantada eventual constrição. P.R.I. Oportunamente, ao arquivo com as formalidades de praxe. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANDREA FERNANDES RAMOS (OAB 290452/SP) Processo 0007
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1549 mas agora obrigatório seu recolhimento), sendo no mínimo 5 ufesps, isto é, R$96,85 (resultado da primeira etapa). Na segunda etapa, calcular 2% sobre o valor da condenação (também no mínimo 5 ufesps), somando-se com o valor encontrado da primeira etapa, resultando sempre um recolhimento mínimo de 10 ufesps, isto
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1668 Deste modo, defiro antecipação da tutela pretendida, já que presentes os requisitos legais, determinando seja oficiado ao SCPC a fim de que seja suspenso provisoriamente o nome da parte autora em razão do apontamento de fls.39, enquanto a questão encontrar-se “sub-judice”. Int.Fica a parte autora intimada da audi�
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1843 valor de R$36.230,88, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP) Processo 0007062-34.2013.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Paulo Gonçalves
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2431 241287/SP) - Advogado: Roque Ortiz Junior (OAB: 261458/SP) 65 - 0100091-96.2016.8.26.9004 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Débora Romano Menezes - Agravante: Joauqina Clemencia Martinez Costa - Agravado: 6º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo/SP Soc. Advogados: Fern
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2080 narrados pela Autora e dos documentos que acompanham a inicial, não se vislumbra a presença dos requisitos autorizadores da concessão da antecipação da tutela pleiteada, vez que ausente o “periculum in mora”, por existirem apontamentos restritivos préexistentes em nome da Autora.Cite-se com as advertências legai
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1713 do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FERNANDA DA SILVA FERNANDES (OAB 356169/SP) Processo 1014100-12.2015.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1807 seção respectiva. Cite(m)-se, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa que tiver, querendo, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia