Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1368 ação. Indefiro o pedido de desbloqueio posto que a ordem de bloqueio não se efetivou ( o ofício sequer foi retirado). Defiro o desentranhamento dos documentos, mediante traslado e recibo nos autos. Defiro o pedido de desistência do prazo recursal, certificando-se imediatamente o trânsito em julgado da sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2751 Civil, revogando a liminar concedida a fls.26. 2. Recolha-se o mandado expedido independentemente de cumprimento. 3. Nada a prover quanto à expedição de ofício ao Ciretran/Detran, visto que não houve bloqueio do bem ou qualquer outra determinação restritiva deste Juizo. 4. Após o trânsito em julgado da senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 2225 artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil permitir que atuais dirigentes se perpetuem no poder revogando o direito dos sócios de escolher a forma como querem ver seu clube administrado. Sejam quais forem as tintas jurídicas com que o caso é pintado, a interpretação contra legem do Código Civil não prevalece fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1994 Oliveira - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para afastar a exigência do pagamento do ITCMD com base no valor venal de referência do imóvel descrito na inicial, utilizando-se, para tanto, o valor venal par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 4706 casa aos finais de semana; realmente ligava o som aos domingos de manhã para lavar seu veículo; não sabe a relação de Tatiane com a família de seu ex-companheiro que poderia ensejar o tratamento desta consigo; na data dos fatos [em setembro], confessa que se excedeu e ligou o som do celular e deixou en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 47.958, de 25 de maio de 2020) “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) (...) X.2 – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – AGÊNCIA RMBH X.2.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL DAI-16 DAI-22 DAI-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 47.958, de 25 de maio de 2020) “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) (...) X.2 – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – AGÊNCIA RMBH X.2.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL DAI-16 DAI-22 DAI-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fernando Henrique Silva de Figueiredo Fernando Marcal Soares Batista Fernando Moulin Rocha Fernando Ribeiro de Morais Fernando Serafim de Castro Fernando Simoes Pellucci Filipe da Silva Flavia Antunes de Miranda Souza Flavia Campos de Queiroz Copio Flavia Cristiane Oliveira da Silva Flavia de Souza Ferreira Flavia Reis de Carvalho Batista Flavio Henrique Cordeiro Flavio Henrique Quinicario Pereira Flavio Jose Merenciano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo 10608354 13313374 13310081 12554226 11450368 11890399 11743325 14126114 6680524 4584959 11889243 11743408 13308382 14553887 13755772 13312541 11131638 13301924 13322441 10610277 3875457 11742939 12570735 3724952 11450673 5469267 12379145 12425377 11890662 12419180 13326103 3860376 12421152 12572111 13362322 12558243 13306089 12559894 12560033 11450996 11740644 11888088 11740933 13701420 12561817 14586424 14129134 14128888 13305784 11882

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 342.076-7 342.288-8 342.310-0 342.311-8 342.326-6 342.329-0 342.339-9 342.397-7 342.402-5 342.422-3 342.469-4 342.475-1 342.504-8 342.505-5 342.512-1 342.631-9 343.754-8 343.856-1 343.908-0 343.917-1 343.993-2 344.029-4 344.030-2 344.079-9 344.108-6 349.124-8 349.175-0 349.226-1 349.274-1 349.277-4 349.291-5 349.295-6 356.368-1 367.835-6 370.085-3 370.189-3 386.053-3 386.097-0 386.309-9 386.387-5 386.430-3 3