Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho MAURICIO DE MENDONCA RAMOS EDIR DE SOUZA FRANQUEIRA NETO(OAB: 411645/SP) WELLINGTON SANTANA DE SOUZA(OAB: 117652/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO - COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S/A - JOSE WILSON ALVES DA LUZ - JOVELINO JOSE JUFFO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo CorPar-1000620-04.2022.5.00.0000 REQUERENTE: JO

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 97 judicial definitiva a respeito. Isso porque a ordem de reintegração no prazo de 10 (dez) dias -, aosTerceirosInteressados e ao Juízo dada decorreu de uma decisão precária, consistente na tutela de primeiro grau. antecipada concedida nos autos originários, ainda pendente de Determino à Secretaria desta Corregedoria-Geral que proceda à reexame pelo egrégio TRT de origem, em f

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Substituta 15159 base no artigo 844 da CLT[2]. Em seu depoimento pessoal, o reclamante confessou que se ativou Processo Nº ATSum-0010223-23.2021.5.15.0102 AUTOR MAURICIO DE MENDONCA ADVOGADO ROBSON FERREIRA LIMA(OAB: 134950/SP) RÉU SONIA AMARAL GAMA a partir do dia 12/10/2018, que deveria voltar ao trabalho no dia 3/1/2020, mas foi dispensado na sexta-fe

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5 ratificando, na íntegra, a liminar deferida nos autos da presente 546/558, pedido de reconsideração parcial da liminar deferida. Correição Parcial. Em síntese, entende que a sustação dos efeitos das eleições para a Publique-se. Diretoria do Sindicato deve alcançar apenas os candidatos da Brasília, 6 de setembro de 2022. Chapa 2 que tenham sido impugnados pelo Requerent

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3563/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO Sustenta que as tutelas postuladas no feito originário não podem ser deferidas pelo MM. Juízo de origem, tendo em vista que a junta REQUERIDO governativa designada pela Comissão Eleitoral é composta por TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO membros integrantes da Chapa 2, situação que, a seu ver, vai de encontro ao conteúdo decisório da liminar deferida por esta ADVOGADO Corr

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 15322 comprovarem com documento que foram submetidas à vacinação SALA 01 completa, inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 https://trt15-jus- dias, que resguarda a eficácia do imunizante após o processo de br.zoom.us/j/83667644045?pwd=dDRtOVRpM0s5am1YUzM3ZTh3 vacinação. As medidas para ingresso no Tribunal, previstas nos MUhiUT09 arts. 2º e 3º

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14309 R$ 11.488,48, sendo R$ 10.983,26 referentes ao principal corrigido; R$ 505,22. Solicitamos a Vossa Excelência as providências necessárias, no PODER JUDICIÁRIO sentido de que SEJA HABILITADO o(a) advogado(a) SAMUEL JUSTIÇA DO LUCAS RODRIGUES, OAB: 405602, relativo aos honorários sucumbenciais, no importe de R$ 1.209,31; Solicitamos a Vossa Excelência as provid�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MAURICIO DE MENDONCA E POSCA ADV/PROC: SP146790 - MAURICIO RIZOLI REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS VARA : 4 PROCESSO : 0011885-70.2015.403.6303 PROT: 04/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RUBENS GOMES ADV/PROC: SP099230 - ROSANGELA APARECIDA MATTOS FERREGUTTI REU: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL VARA : 4 PROCESSO : 0002559-64.2016.403.6105 PROT: 03/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 165 ATSum 0101420-XX.2022.5.01.0203 Acionante quanto ao descumprimento das previsões estatuárias 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias relativas ao pleito sindical. Enfatizou a não existência de previsão RECLAMANTE - AILTON DA SILVA estatutária contemplando a exclusão de chapa cujo membro tenha ADVOGADO - RICARDO PESTANA PINTO (OAB/RJ 189273) sido impugnado,

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 17578 apenas a determinados atos processuais, concedo isenção dos Processo Nº ATSum-0010223-23.2021.5.15.0102 AUTOR MAURICIO DE MENDONCA ADVOGADO ROBSON FERREIRA LIMA(OAB: 134950/SP) RÉU SONIA AMARAL GAMA ADVOGADO RUI CARLOS MOREIRA LEITE(OAB: 228771/SP) ADVOGADO JOSE ANTONIO CARVALHO CHICARINO(OAB: 164968/SP) PERITO LETICIA FERREIRA ALVES emolumentos devidos em razão