10.001 resultados encontrados para mauricio dimas comisso oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 569 296.01.2008.005768-0/000000-000 - nº ordem 2364/2008 - Execução de Alimentos - H. M. P. X L. R. P. - Fls. 113 - Autos nº. 2364/2008 Vistos. Trata-se de pedido de extinção da execução pelo pagamento feito pelo executado, após a citação. O Ministério Público opina favoravelmente à extinção. JULGO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1078 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. (3) CONDENAR os réus JÚLIO CÉSAR FRASSON, qualificado no nos autos, à pena de 5 anos, 1 mês e 7 dias de reclusão, no regime prisional semi-aberto por detração, e 44 dias-multa, no mínimo legal, como incurso nos ar
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 945 PODER FAMILIAR da criança WESLEY GABRIEL PINHEIRO COSTA. (b) acolher o pedido de adoção de WESLEY GABRIEL PINHEIRO COSTA. em favor de HEITOR BALEK DE MIRANDA, FERNANDO DE SÁ REGALO JÚNIOR, como se filho deles tivesse nascido a criança, salientando que o vínculo se estende às famílias dos Adotantes; (c)
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2374 - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.V.R. - P.M.J. - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para retificação da parte ativa, a fim de constar unicamente o nome do advogado no cadastro de partes. Para a inclusão de parte e r
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica desde já ressalvado o direito daquele que não manifestar interesse na produção de outras provas a fazer contraprova no caso de deferimento judicial de coleta de prova oral, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, sendo, assim, desnecessário resguardar expressamente tal intenção de fazer a contraprova. 13217 - ELVANIA PADILHA SANTOS ANDRE - JOSIANE PERE
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1500 em creche - M.D.C. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0000154-37.2022.8.26.0296 (processo principal 1001614-47.
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 11268 J J A L - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ELENILDA MARIA MARTINS(OAB: 86227/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40c441d proferido nos autos. DESPACHO Acolho a deprecata. Dê-se ciência ao Juízo deprecante do número sob qual foi distribuída a Carta Precatória. -
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 11269 prazo de 01 ano (art. 40 da Lei 6830/80). 1) Requerido o prosseguimento da execução, primeiramente HORTOLANDIA/SP, 08 de setembro de 2021. determino que a Secretaria se valha da ferramenta SISBAJUD com ALVARO DOS SANTOS a utilização do sistema de reiteração diária de agendamentos pelo Juiz do Trabalho Titular prazo máximo disponível (1 mês), em face da
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 13 em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. dos S. C. (Menor); Advogada: Natalia Gomes Paes Vieira (OAB: 305868/SP); Recorrido: S. M. de E. de S. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); 1003239-77.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0010685-09.2021.5.15.0060 AUTOR WILIAN GILVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO MAURICIO DIMAS COMISSO(OAB: 101254/SP) AUTOR ANA KARINA SILVA BARROS ADVOGADO MAURICIO DIMAS COMISSO(OAB: 101254/SP) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) ADVOGADO ANA PAULA FERNANDE