4.584 resultados encontrados para mauricio durval ribeiro ferreira - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4788 Requerente: Gerolina Maria Ramalho Advogado: Daniel Tamandare Costa Sampaio (OAB:BA49749) Advogado: Amauri Almeida Fraga Filho (OAB:BA57219) Requerido: Hudson Ramalho Oliveira Intimação: DESPACHO Processo nº.: 8001271-59.2021.8.05.0032 Vistos, etc. Defiro o requerido pelo Ministério Público no evento nº 213402689. 1. Oficie-se à Secretaria Municipal de Desenv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3408 Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Reu: Raimundo Magno Amorim Maia Advogado: Carolina Lima Amorim (OAB:BA64707) Advogado: Jose Bento Brito Porto (OAB:BA64810) Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001072-76.2017.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3758 Pelo exposto, conheço os embargos, mas nego-lhes provimento, porque não estão presentes os vícios elencados no art. 1.022, CPC, uma vez que o caso dos autos é distinto do tema 1.074 do STJ. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, 8 de junho de 2022. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3759 Um raciocínio silogístico: o repetitivo trata da necessidade de se comprovar o pagamento do tributo no arrolamento sumário. No presente feito, a parte não discute a necessidade, pelo contrário, comprova a quitação do tributo. Infere-se, portanto que há uma incompatibilidade entre as premissas maiores e menores, pois a conclusão é que o tema repetitivo e o ca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3055 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA DECISÃO Processo nº.: 8001388-50.2021.8.05.0032 O autor apresentou a petição ID. 204192148, requerendo seja o Estado da Bahia oficiado a liberar as verbas objeto do processo administrativo nº 009.15714.2022.0023738-18 em favor do autor em sua conta salário. Oco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3760 O embargado se manifestou, sustentando que os embargos são protelatórios, uma vez que a controvérsia pendente no STJ diz respeito à necessidade de se comprovar o recolhimento prévio do ITCMD, mas no presente feito está comprovado o recolhimento. II - FUNDAMENTAÇÃO O embargante requer esclarecimento sobre a não suspensão do presente feito em razão do tema 1.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3757 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000187-62.2017.8.05.0032 Inventário Jurisdição: Brumado Inventariante: Claudio Rocha Leite Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Inventariante: Creuza Leite Matos Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3761 Na decisão de 193378863, ora embargada, que integrou a sentença de id 15111744,Vossa Excelência entendeu que os embargos de declaração, embora cabíveis na forma do artigo 489, §1º do CPC, não merecem acolhimento porque não há tese firmada sobre o tema. De fato, o STJ ainda não definiu se é necessário o recolhimento do ITCMD antes da homologação da pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3752 8001103-62.2018.8.05.0032 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Brumado Autor: Banco Honda S/a. Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB:SP206339) Reu: Nilza Cicero Barboza Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001103-62.2018.8.05.0032
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3756 Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Inventariante: Creuza Leite Matos Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Inventariante: Edna Rocha Leite Lopes Ferreira Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Inventariante: Elza Rocha Leite De Almeida Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Inventariante: Nei