Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2204 273 PERUÍBE Juizado Especial Cível EDITAL DE DESTRUIÇÃO Edital de CIENTIFICAÇÃO para conhecimento de TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS, com prazo de DEZ DIAS, da relação de processos que tramitaram no JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PERUÍBE/SP, que se encontram EXTINTOS, que serão inutilizados e encaminhados par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2024 a senhora REGINA MARIA ASSUNÇÃO PESSOA, qualificada nos autos, ADMINISTRADORA PROVISÓRIA da Associação CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ÁLCOOL E DROGAS - CRAD, nos termos do artigo 49 do Código Civil. Custas na forma da lei. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. - ADV RODRIGO ASSUNÇÃO PESSOA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2397 441.01.2011.002100-6/000000-000 - nº ordem 541/2011 - Precatória (em geral) - JANE CRISTINA ALVES X MAURICIO EMANUEL DE SOUZA - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 1º de março de 2011, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante do Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2284 POR SEU ADVOGADO(A), PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III e § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS MENCIONADOS - IMPROCEDÊNCIA. 1) No RE 567.985-MT (Rel. MIN. MARCO AURÉLIO; Rel. para acórdão: MIN. GILMAR MENDES), o Plenário do STF reconheceu a inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do art. 20, § 3º, da Lei 8.742/93. 2) Tal se deu porque, em sucessivas releituras do art. 203 da CF, o STF acabou por concluir que, em face do que dispõe o caput ("A assistência social será prestada a quem dela necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2524 OAB/SP 258368 0003009-64.2007.8.26.0441 (441.01.2007.003009-9/000000-000) Nº Ordem: 000834/2007 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANTONIO ARCILIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Quanto a pericia realizada e considerando a complexidade do trabalho, zel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2292 441.01.2007.004936-8/000000-000 - nº ordem 1360/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Providencias em favor do idoso - MANOEL FERNANDES DE SOUZA X MAURICIO EMANUEL DE SOUZA - Fls. 156 - Remetam-se os autos ao Setor Social, para avaliação. Após, tornem ao Ministério Público. Int. 441.01.2008.00