Caderno único ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2012 Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2012 SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111469339 - ACAO PENAL IP 395/2011 SOUZA E AVILA SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS 2011 01 1 147434-2 Réu Preso RAIMUNDO MASCILON BARROS

Caderno único ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2012 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2012 Réu Preso SOUZA E AVILA SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MARCELO DA ROCHA CALDAS BRITO DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111513495 - ACAO PENAL IP 508/2011 Após os Eminentes Relator e Revisor darem parcial provimento ao rec

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 20091010001539 20081010092029 20091010002092 20091010002236 20061010064092 20091010001426 20091010001459 20091010002210 20091010002790 20091010001475 20091010002076 20091010002084 20091010002115 20091010002197 20091010002687 20091010002806 20081010074650 20081010075902 20081010080800 20091010001467 20081010049935 20081010062604 20081010013570 20091010002654 20091010004080 20081010092615 20081010091725 20081010091717 20081010077338 20081010052507 20091010002814 20091010003430

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NR. PROTOCOLO : 178957-19.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LINDOMAR DE OLIVEIRA SANTANA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DPVAT ADV REQTE : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501789575 DESPACHO: EM ANALISE DOS DOCUMENTOS JUNTA DOS AOS AUTOS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CI TE (M) -SE O (S) REU (S),

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 OS AS FLS. 80, TRANSCORREU O PRAZO EM BRANCO. E O RELATORIO. DECI DO. DISPOE O INCISO LXXVIII, DO ART. 5 DA CF: - LXXVIII. A TODOS, NO AMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, SAO ASSEGURADOS A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA T RAMITACAO. VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO SE MANIFESTA NOS AU TOS A MAIS DE 16 MESES. POSTO ISSO, JULGO EXT

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 LACAO DO VEICULO, OBJETO DA ACAO, VIA SISTEMA RENAJUD. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA, APREENSAO E CITACAO, DEPOSITANDO-SE O BEM COM A AUTORA. APOS, AGUARDE O TRANSCURSO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A PAR TE RE PROCEDER AO PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA E REQUERER A RESTI TUICAO DO BEM (CONFORME 1 E 2 DO ART. 3 DO DEC. LEI N 911/69). EM HAVENDO NECESSIDADE, AUTORIZO O ARROMBAMENT

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 1.200 (um mil, duzentos) dias-multa, considerados unitariamente em 1/30 do salário mínimo, vigente à época do crime, corrigidos na forma da lei, levando-se em conta a situação econômica do réu. Atendendo, ainda, ao § 3º do art. 33 do Código Penal, volto a considerar os critérios previstos no art. 59 da Lei Penal Material e o contido na letra "a", do § 1º, do art. 33 citado, determinando q

Caderno único ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2012 sido apreendidas pequenas porções de droga na residência do réu totalizando 6,95g (seis gramas e noventa e cinco centigramas) de massa líquida de maconha, não for

Caderno único ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2011 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 174162-8/10 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANDRE LUIZ BRANDAO MACHADO e outros. Adv(s).: DF006459 - IRANDI DE PAULA MACHADO. VITIMA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2166 26 - R$ 419,39; LUIZ ARTHUR PINHO DA ROCHA - R$ 1.184,16; LUIZ CARLOS DE AZEVEDO CERQUEIRA - R$ 74,25; LUIZ CARLOS OLMEDO FREIND - R$ 61,19; LUIZ DA SILVA JULIANI - R$ 48,12; LUIZ EDUARDO ALVES - R$ 63,84; LUIZ EDUARDO PACHECO CONCEICAO - R$ 14,61; LUIZ FERNANDO ANDRADE E SILVA - R$ 42,34; LUIZ FERNANDO OLIVEIRA SANTOS R$ 3,32; LUIZ FERNANDO VA