684 resultados encontrados para mauricio felix da silva - data: 22/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2437 CPC/2015). Consultem-se os Ministros MOURA RIBEIRO e RAUL ARAÚJO sobre a possibilidade de serem redistribuídos a este relator, por prevenção, os RESPs 1.578.553, 1.578.493 e 1.578.490, também representativos da mesma controvérsia ora afetada. Intimem-se. Cumpra-se. 5 - Ante o exposto, nos termos da decisão acima tran
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1569 no REsp 1.003.911-RS, DJe 11/2/2010, e REsp 1.246.622-RS, DJe 16/11/2011. REsp 1.270.174-RS, Rel. Min. Isabel Gallotti, julgado em 10/10/2012.No mesmo sentido o REsp. n. 1.251.331/RS, sob o rito dos recursos repetitivos. Corroborando tal entendimento, a recentíssima Súmula 566 do STJ aduz que “nos contratos bancários po
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1088 decurso do prazo para interposição de apelação dos demais requeridos, ora excipientes, para posterior intimação do MP para oferta de contrarrazões. Intime-se. Limeira, 19 de janeiro de 2015. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), ELISABETH APARECIDA DA SILVA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2357 99 0723128-47.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Joel Antonio de Lima Junior - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 http://www.trt1.jus.br/pje 1286 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de novembro de 2020. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de novembro de 2020. FLAVIA BUAES RODRIGUES ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Assessor Processo Nº ATOrd-0100003-69.2019.5.01.0025 RECLAMANTE MAURICIO FELIX DA SILVA ADVOGADO ubirajara lopes ramos(OAB: 75519D/RJ) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAES
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 208 épocas próprias, no que forem insuficientes os contracheques. conforme planilha anexa, em relação aos seguintes títulos: 3.1) - 2.2.6 - JUSTIÇA GRATUITA. RECONHECIMENTO. - Em vista das aviso prévio indenizado (33 dias); 3.2) - férias em dobro, de afirmações e requerimento contidos na inicial, sem a demonstração 2015/2016 (12/12), e simples, de 2016/2017 (1
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1354 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0217252-96.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Givaldo Ferreira de Holanda Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0217322-16.2003.8.02.0
AUTOR: LIDIANE COSTA DE SOUSA FOUNAR ADVOGADO: SP275743-MARIA ANGELICA OLIVEIRA CORSI NOGUEIRA DE LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002509-42.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE JOAOZINHO GOMES ADVOGADO: SP170287-JOSÉ CARLOS MACIMO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002510-27.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO TAVARES DE LIMA ADVOG
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1352 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : Caixa Econômica Federal Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0218502-67.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 2205 - Mauricio Felix da Silva - Vistos.1- Dê-se ciência ao exequente acerca do ofício respondido a fls. 77/79.2- Fls. 80: Determino o bloqueio de contas e ativos financeiros do executado Mauricio Felix da Silva, CPF 014.740.438-01, até o limite do débito apontado a fls. 81 (R$ 141.605,19).3- Observo que, frustrada a tent