1.867 resultados encontrados para mauricio fenner costa - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Quem pretender arrematar, adjudicar, ou remir dito(s) bem(s), deverá estar ciente de que à espécie aplicam-se os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho, da lei nº 5.584, de 26.06.1970, da lei 6.830, de 22.09.1980 e do Código de Processo Civil, observada a ordem de citação, a omissão e a compatibilidade, principalmente dos dois últimos institutos, ciente eventu
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 496 Agravante: SIRLEY VICENTE FERREIRA BALA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: SUZIMEIRI BRIGATTI ALAVARSE CARON; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: TANIA CRISTINA ANTONIO DOS ANJOS; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: FRANCISCO CARLOS FRAZÃO; Advogado:
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 213 Processo 1029205-96.2020.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.A. - E.R.G.N.A. - NOTA DE CARTÓRIO ciência às partes, por meio de seus advogados, da retirada das restrições que pesavam sobre os veículos, como comprovado a fls. 89/92 - ADV: ISABELA NAVARRO MOÇO CASTRO (OAB 266824/SP), ANNA J
TJSP 06/07/2018 - Pág. 2711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2711 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador) - Idalina Aparecida Lorusso Barbosa (OAB: 257665/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1019606-41.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 617 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANISIO BOIATE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2013 Processo 0000509-59.2013.8.26.0297 (029.72.0130.000509) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Thalita Cristina dos Santos - Decio Ribeiro Assunção Junio
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 561 nos autos (fls. 08, 11 e 14), bem como juntou documentos (fls. 6/20). Ante o exposto e pelos documentos apresentados, DEFIRO a expedição do alvará pleiteado por REGINA CELIA GUIMARÃES, REGINALDO GUIMARÃES e RIVALDO GUIMARÃES, ressalvado o direito de terceiros, consignando que os requerentes ficam responsá
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 609 adjudico o imóvel urbano constante na relação de bens (fls. 52/53) ao único herdeiro, Davi Lucas Marques do Nascimento, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor da tabela do Convenio DPEOAB/SP. Tendo em vista a manifestação expressa da Fazenda P
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 294 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.H.S.C. - - H.M.S.C. - Posto isso, decreto a prisão de F.R.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias, cuja execução permanecerá suspensa enquanto perdurar a situação de pandemia. Uma vez decretado o fim da pandemia pelo Governo do Estado de São Paulo, expeça-se
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 670 Processo 0004977-32.2014.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Benedito Fuzzo - Ismael Donizeti Fuzzo - - Ana Lucia Balsamo Fuzzo - - Carolina Fuzzo Augusto Pinto - - Homero Augusto Pinto - - Maria Aparecida Fuzzo Pastorelli - - Waldemar Domingos Pastorelli - - Humberto Fuzzo - - An
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 571 o leilão designado. Int. - ADV: ELMARA FERNANDES DE MATOS (OAB 244132/SP), REGIS IRINEO FORTI (OAB 252314/SP), JAQUELINE DOS ANJOS MARCOS (OAB 268075/SP) Processo 0001928-51.2012.8.26.0297 (297.01.2012.001928) - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Sarauza da Silva -