1.752 resultados encontrados para mauricio fernandes gomes - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 96 331 1) 243-85.2009.8.06.0130/0 - Tombo: 20562009 - DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE.: MUNICIPIO DE MUCAMBO REQUERIDO.: PARÓQUIA NOSSA SENHORA SANTANA .” Designo audiência de Conciliação para o dia 13 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, no Fórum local.”- INT. DR(S). JOSE INACIO LINHARES . Juiz(a) Substituto : MAURICIO FERNANDES GOMES Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE A
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 100 306 1) 90-52.2009.8.06.0130/0 - Tombo: 19582009 - REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL AUTOR.: JOANA D´ARC .”Designo audiência de Instrução para o dia 23 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, no Fórum local.”- INT. DR(S). MANOEL PORTELA FILHO . Juiz(a) Substituto : MAURICIO FERNANDES GOMES Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR EXPEDIENTE nº 383/2010 em: Vinte e
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 88 314 Secretaria o digitei e conferi. Assina. Maurício Fernandes Gomes. JUIZ DE DIREITO (Respondendo). Juiz(a) Substituto : MAURICIO FERNANDES GOMES Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR EXPEDIENTE nº 337/2010 em: Sete (07) de Outubro de 2010 OAB CE/17471 CE/22296 Seq. 1 1 OAB CE/15549 CE/21238 Seq. 1 1 1) 481-07.2009.8.06.0130/0 - Tombo: 20362009 - PROCEDIMENTO ORDIN
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 100 305 1) 13-09.2010.8.06.0130/0 - Tombo: 21562010 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: ANTONIO ALVES REQUERIDO.: CECILIA CORDEIRO ALVES .”Designo audiência de Instrução para o dia 02 de fevereiro de 2011, às 14:40 horas, no Fórum local.”- INT. DR(S). ARMANDO ARAGAO PRADO , JOSE ADAILSON MELO AGUIAR , JOSE ARTUR MELO AGUIAR , RENATO MELO AGUIAR , TARCISIO REGIS LINHARES AGUIAR .
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 100 307 Juiz(a) Substituto : MAURICIO FERNANDES GOMES Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR EXPEDIENTE nº 388/2010 em: Vinte e sete (27) de Outubro de 2010 OAB CE/10015 Seq. 1 OAB CE/20478 Seq. 1 1) 66-87.2010.8.06.0130/0 - Tombo: 21792010 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: FRANCISCO ARTENIO LUCAS MELO .”Designo audiência
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 78 252 Juiz(a) Substituto : MAURICIO FERNANDES GOMES Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR EXPEDIENTE nº 325/2010 em: Vinte e três (23) de Setembro de 2010 OAB CE/5864 Seq. 1 OAB CE/3309 Seq. 1 1) 1616-20.2010.8.06.0130/0 - Tombo: 22322010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE REQUERENTE.: IRENE RIBEIRO ROCHA REQ
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 CE/16526 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 464 1 1) 1546-03.2010.8.06.0130/0 - Tombo: 22012010 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQUERIDO.: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA PACÍFICO REQUERENTE.: RAIMUNDO COSTA PACÍFICO .”Designo audiência de Conciliação para o dia 08 de dezembro de 2010, às 10:40 horas, no Fórum local, por ocasião da realização da Semana Nacional da Conciliação.”- INT. D
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 73 281 17) 962-49.2004.8.06.0128/0 - DECLARATÓRIA REQUERIDO.: CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA REQUERENTE.: GLAUBER BARBOSA CASTRO - EX-PREFEITO DE MORADA NOVA .”Intimação para comparecer a audiencia de instrução no Fórum local no dia 30/09/2010 as 09h30min, devendo ser arroladas testemunhas no fórum local.”- INT. DR(S). FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA , JOSE HUMBERTO TORRES ,
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 95 285 advogado”.”.- INT. DR(S). PAULO REINERIO DE A. CAVALCANTE 3) 5879-04.2010.8.06.0128/0 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: ANTONIO NACELIO NOBERTO DA SILVA VITIMA.: MARIA CELIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. “fica V. Sa. intimada da audiência designada para o dia 26.10.2010 às 10hs, bem como fica intimado para no prazo de 03 (três) dias, se manifestar acerca das testemunhas arroladas na
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 100 304 Vistos etc, Analisando detidamente os autos, verificamos que lamentavelmente o crime de violação de domicilio qualificado, previsto no art. 150, §1º, do Código Penal está prescrito, eis que se passaram mais de 08(oito) anos entre a data do fato (02 de fevereiro de 2002) e a presente data, sem que o feito fosse sentenciado. Assim, em conformidade com a manifestação do Min