198 resultados encontrados para mauricio ferreira santos - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriano De Oliveira Maio Dos Santos Renach:2936452085 Processo:5705133/2017 Art. 244, III do CTB Portaria punitiva:254927/2017 Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova. Rodrigo Fernando Oliveira Renach:4440385862 Processo:5708339/2017 Art. 244, III do CTB Portaria punitiva:255112/2017 Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova. Edson Jose Januario Renach:1983473234 Processo:5706922/2017 Art. 244, II
Vistos. A FAZENDA NACIONAL ajuizou a presente ação de execução fiscal, na qual pretende a satisfação de crédito, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos. Despacho de fl. 170 determina o arquivamento do feito em razão do valor ínfimo do débito.É o relatório. DECIDO.Verifico ter ocorrido o decurso do prazo prescricional para a cobrança do débito exequendo.Sobre o tema, cumpre salientar que a Primeira Seção do STJ, ao julgar o Recurso Especial representativo de contr
Vistos. A FAZENDA NACIONAL ajuizou a presente ação de execução fiscal, na qual pretende a satisfação de crédito, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos. Despacho de fl. 170 determina o arquivamento do feito em razão do valor ínfimo do débito.É o relatório. DECIDO.Verifico ter ocorrido o decurso do prazo prescricional para a cobrança do débito exequendo.Sobre o tema, cumpre salientar que a Primeira Seção do STJ, ao julgar o Recurso Especial representativo de contr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 9.118 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a reg
64 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Marco Antonio Correa Da Silva COO-8558 0001369461 692-00 Marco Antonio Dantas GWW-9732 AA03278148 518-51 Marco Antonio De Carvalho Camara HJA-8759 0001377751 692-00 Marco Antonio De Jesus HBV-4735 AA04364837 734-00 Marco Antonio De Vasconcelos HLN-2040 AA04037453 736-62 Marco Antonio Pereira GSS-8725 0001346386 692-00 Marco Antonio Pereira Andrade OMG-9666 0001371295 692-00 Marco Aurelio Ap Ferreira E Outr CYD-0771 AA04411116 659-92
quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efeito os atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação, publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, restabelecendo a condição de normalidade dos prontuarios nas Bases Estadual e Nacional. Nome do Condutor/Renach/ Edital/Notificação/Data Alice da Silva Serafim 05524425296/MG 000077/2013 - 002496/2013 - 03/07/2013 Aline Aparecida da Silva 05675688703/MG 000150/2013 - 005147/2013 - 23/
terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 141 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG/9ª RPM – 8º Termo Aditivo ao contrato SIAD n 09055471/16. Contratada: A PRECISÃO SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA-ME . Objeto: Alteração da cláusula terceira do contrato (do preço) - redução de funcionário, a partir de 10/04/2019; Valor estimado do contrato R$202.025,76. Data de assinatura: 08/04/2019. 2 cm -22 1218765 - 1 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE LIC