Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 2905 extras, por não apuradas aquelas excedentes à 8ª diária. Cite-se, ainda, para ciência de que os valores das contribuições Está dispensada a intimação da União, nos termos do Provimento previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias e Conjunto nº 12/2013, deste E.TRT, que trata da aplicação da comprovadas nos autos, no mesmo prazo. Portaria

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 prevista no art. 321 e parágrafo único do CPC. (Redação dada pela 2108 DESPACHO Resolução CSJT n. 241, de 31 de maio de 2019). Vistos etc. Cito, também, por oportunos, os termos do art. 100 da Consolidação 1. Ante o requerimento da parte ré, faculto a participação de Provimentos da Corregedoria Regional do TRT4: telepresencial testemunhas da reclamada à aud

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 2110 Art. 15. As petições e os documentos enviados sem observância às normas desta Resolução poderão ser excluídos por expressa INTIMAÇÃO determinação do magistrado, com o registro respectivo, assinalando Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18f970f -se, se for o caso, novo prazo para a adequada apresentação da proferido nos autos. petiç

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 3037 videoconferência. Registre-se o protesto da parte autora. 11. Anexados o laudo aos autos, dê-se vista às partes, pelo prazo Tratando-se de alegação de periculosidade por vigilância comum de 10 dias. pessoal/patrimonial, o que tem relevância é a constatação das PORTO ALEGRE/RS, 26 de fevereiro de 2021. atividades efetivamente exercidas e não a presença d

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1731 (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida ora deferido e o valor incontroverso decorrente do índice de adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo correção pugnado pela executada, desde já autorizo a liberação ao inidônea a promover os fins a que se destina" (tese fixada pelo STF credor da "parcela do valor das condena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 76 305327; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Impetrante: Lais Borro Gasparini (estag); Paciente: Mauricio Francisco de Lima; Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 990.09.226965-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 712728; Assunto: Roubo;

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região urgência, consistente no arresto de valores oriundos de contrato de fornecimento de gêneros alimentícios que a reclamada Santafruta Sucos do Brasil Ltda., mantém com o Estado do Paraná. Os artigos 294 a 303 do CPC de 2015, vigente a partir de 18 de 830 Processo Nº RTOrd-0000792-72.2016.5.09.0662 AUTOR SABRINA DE ARAUJO SPADACIO ADVOGADO LUIS FERNANDO GONCALVES LACERDA(OAB

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3088 ADVOGADO ALEXANDRE ALVES BOSCAINI(OAB: 84932/RS) CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA Marcio Rodrigues Welter(OAB: 64028/RS) EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB: 159295/SP) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) MAURA LIMA SIQUEIRA - ME MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ(OAB: 66147/RS) BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Marcio Rodrigues Welter(OA

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 960 do C. TST, observando o art. 28 da Lei n° 8212/91. Declaro como e ou 44ª semanal, observada a jornada fixada na sendo indenizatórias as verbas relativas aos reflexos em férias e em fundamentação, com adicionais de 50%, 70% a partir da 10ª FGTS, indenização "lanche" e por danos morais, sendo salariais as hora trabalhada, e de 100% para os domingos e feriados;

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Complemento Autor Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 05ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Airton Martins Pandurata Alimentos Ltda. Julio Cesar Goulart Lanes(OAB: 46648RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência da decisão da fl.1257 que não recebeu os Embargos à Execução. No mesmo prazo, deverá a reclamada depositar a multa do artigo 523, do NCPC, conforme cálculo da fl. 1258. C