Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 meio do PJe Calc, podendo ser apresentadas as planilhas de cálculo pelos programas habitualmente utilizados, 1648 Intimado(s)/Citado(s): - JAIR RODRIGUES MEIRA acompanhadas do “Resumo da atualização do cálculo” do PJe Calc, utilizando-se o “Novo Cálculo Externo”; deverão, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, em PODER JUDICIÁRIO mo

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Despacho 4566 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTOrd-0021130-66.2017.5.04.0017 AUTOR JAIR RODRIGUES MEIRA ADVOGADO Fulvio Fernandes Furtado(OAB: 41172/RS) RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTEMAR ADVOGADO SANDRA MARIA CAPRA POLETTO(OAB: 30320/RS) RÉU CONDOMINIO EDIFICIO REGENT PARK ADVOGADO MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ(OAB: 66147/RS) RÉU R.A. PRET - PRESTADOR

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3853 FREDERICO RIGHI Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0020550-63.2018.5.04.0029 AUTOR AUGUSTO LIMA DE MOURA ADVOGADO RENAN BARBOSA COLOGNESE(OAB: 39400/RS) RÉU ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) PERITO GERSON DO NASCIMENTO PERITO DANIEL ROSA NUNES JUSTIÇA DO TRABALHO F

Publicações Judiciais ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000350 APELAÇÃO CÍVEL 0006338-89.2015.404.9999 - 00485216520038210048/RS RELATOR(A) : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA/ ADVOGADO : Mauricio Francisco de Lima Tykalowitz 0000351 APELAÇÃO CÍVEL 0006337-07.2015.404.9999 - 00004511720038210048/RS RELATOR(A) : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NA

Publicações Judiciais ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Mauricio Francisco de Lima Tykalowitz EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. DESCABIMENTO. 1. O parcelamento do débito suspende a exigilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151 do CTN, e por consequência acarreta a suspensão do executivo fiscal, devendo este ser reativado em caso de inadimplemento ou extinto após a quitação do débito. 2. Sentença reformada. Extinção do executivo fiscal afastada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARIA LUCIA BUCHABQUI DE SOUZA 1583 ADVOGADO MARCIA PIRES DA CUNHA(OAB: 27746/RS) MARIA JOSE MOTA VIEIRA(OAB: 102993/RS) ANA PAULA GRALHA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - THAIS SANTOS DA SILVA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DE CARVALHO SOMMER PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO PORTO ALEG

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RTOrd-0020040-39.2016.5.04.0023 AUTOR TORQUATO ANATALIO PORTO ADVOGADO LAURO MACEDO BRASIL(OAB: 68825/RS) ADVOGADO GILBERTO HERSCHDORFER(OAB: 17800/RS) RÉU VIANORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA(OAB: 17006/RS) RÉU RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB: 37672/RS) ADVOGADO RENATA PERE

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO CLEANTO FARINA WEIDLICH(OAB: 17152/RS) TRANSPORTES GABARDO LTDA RUBENS RANGEL DE OLIVEIRA(OAB: 26660/RS) RECLAMADO ADVOGADO 5624 Intimado(s)/Citado(s): - BRAULIO FRAGA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - TRANSPORTES GABARDO LTDA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 363

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 5326 JOSE LEOPOLDO TIECHER BRONFMANN FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Assessor Magistrado Coordenador do CEJUSC 2o grau PORTO ALEGRE/RS, 10 de novembro de 2020. Processo Nº ROT-0021086-72.2016.5.04.0020 Relator REJANE SOUZA PEDRA RECORRENTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADO CARLOS EMILIO JUNG(OAB: 22038/RS) ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) RECORRENTE LEA

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3702 Observo que a presente execução se resume às custas de R$44,24 (ID 9d3dabf) PODER JUDICIÁRIO A Portaria nº 75 de 22/03/2012 do Ministério da Fazenda, JUSTIÇA DO estabelece que não haverá a inscrição de inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais).