Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2292 PROCESSO :1007712-44.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Benedito Gomes de Lima ADVOGADO : 239251/SP - Raphaela Galeazzo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007713-29.2019.8.26.0362 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQ

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 42997 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencido o Juiz Marcelo Magalhães Rufino, que divergia para fixar a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 para cada trabalhador, considerando ser esta i

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2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 43091 MLCP/acntm/acn PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010301-23.2015.5.15.0071 (RO) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Da sentença, que julgou improcedentes os pedidos, recorrem os RECORRENTES: EDGESSE MARTINS DE OLIVEIRA, autores. FRANCISCO CARLOS DA SILVA, MAURICIO GONZAGA RIBEIRO, JAIR MONTEIRO, JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR, EDUARDO APARECI

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2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 43100 CASADEY NERY BRITO. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencido o Juiz Marcelo Magalhães Rufino, que divergia para fixar

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2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 42988 PROCESSO nº 0010301-23.2015.5.15.0071 (RO) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Da sentença, que julgou improcedentes os pedidos, recorrem os RECORRENTES: EDGESSE MARTINS DE OLIVEIRA, autores. FRANCISCO CARLOS DA SILVA, MAURICIO GONZAGA RIBEIRO, JAIR MONTEIRO, JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Edgesse Martins de Oliveira e outros 43 reclamantes alegam ter EDUARD

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2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 43156 PROCESSO nº 0010301-23.2015.5.15.0071 (RO) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Da sentença, que julgou improcedentes os pedidos, recorrem os RECORRENTES: EDGESSE MARTINS DE OLIVEIRA, autores. FRANCISCO CARLOS DA SILVA, MAURICIO GONZAGA RIBEIRO, JAIR MONTEIRO, JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Edgesse Martins de Oliveira e outros 43 reclamantes alegam ter EDUARD

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2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 43221 PROCESSO nº 0010301-23.2015.5.15.0071 (RO) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Da sentença, que julgou improcedentes os pedidos, recorrem os RECORRENTES: EDGESSE MARTINS DE OLIVEIRA, autores. FRANCISCO CARLOS DA SILVA, MAURICIO GONZAGA RIBEIRO, JAIR MONTEIRO, JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Edgesse Martins de Oliveira e outros 43 reclamantes alegam ter EDUARD

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2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Votação por maioria. Vencido o Juiz Marcelo Magalhães Rufino, que divergia para fixar a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 para cada trabalhador, considerando ser esta importância individual (e no total) mais condizente com o dano. Manoel Luiz Costa Penido Juiz Relator Votos Revisores Acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 147490 43230

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2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 43275 MLCP/acntm/acn PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010301-23.2015.5.15.0071 (RO) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Da sentença, que julgou improcedentes os pedidos, recorrem os RECORRENTES: EDGESSE MARTINS DE OLIVEIRA, autores. FRANCISCO CARLOS DA SILVA, MAURICIO GONZAGA RIBEIRO, JAIR MONTEIRO, JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR, EDUARDO APARECI

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2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 43349 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencido o Juiz Marcelo Magalhães Rufino, que divergia para fixar a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 para cada trabalhador, considerando ser esta i