10.001 resultados encontrados para mauricio henrique da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PRECATÓRIO, CONTRADIÇÃO: NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. Para que se configure, a contradição alegada pela parte recorrente em sede de declaratórios há de se referir aos tópicos do decisório recorrido, na espécie, entre a fundamentação e a conclusão, não bastando que haja contradição do julgado às alegações lançadas no recurso, ou relativamente a decisório constante dos mesmos a
Advogado : RODRIGO OCTAVIO LEONIDAS KAHN DA SILVEIRA Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0006991-31.2004.403.0000 (2004.03.00.006991-0) Classe .. : 199031 AI - SP Origem... : 2003.61.83.015816-0 Vara..... : 6V SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE MONTEIRO ARAUJO CABRAL Advogado : EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: DÃ?CIMA TURMA Processso : 0007036-35.2004.403.0000 (2004.03.00.007036-4) Classe .. : 1
Vara..... : 2V SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogado : MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0007241-64.2004.403.0000 (2004.03.00.007241-5) Classe .. : 199155 AI - SP Origem... : 2002.61.83.001143-0 Vara..... : 2V SAO PAULO - SP Agrte.... : JOAO RODRIGUES Advogado : MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advo
Advogado : RODRIGO OCTAVIO LEONIDAS KAHN DA SILVEIRA Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0006991-31.2004.403.0000 (2004.03.00.006991-0) Classe .. : 199031 AI - SP Origem... : 2003.61.83.015816-0 Vara..... : 6V SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE MONTEIRO ARAUJO CABRAL Advogado : EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: DÃ?CIMA TURMA Processso : 0007036-35.2004.403.0000 (2004.03.00.007036-4) Classe .. : 1
Vara..... : 2V SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogado : MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0007241-64.2004.403.0000 (2004.03.00.007241-5) Classe .. : 199155 AI - SP Origem... : 2002.61.83.001143-0 Vara..... : 2V SAO PAULO - SP Agrte.... : JOAO RODRIGUES Advogado : MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advo
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0006532-84.2016.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se as partes acerca da virtualização do feito, facultando-lhes o prazo de 5 (cinco) dias para indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de corrigi-los incontinenti. Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3�
observar o disposto na Lei nº 11.960/2009". III - Em respeito à coisa julgada, há que prevalecer o critério de correção monetária definido na decisão exequenda (AgRg no Ag 1393160/SC, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 13/09/2011, DJe 21/09/2011). IV - Embargos de declaração opostos com notório propósito de prequestionamento, razão pela qual não têm caráter protelatório (Súmula nº 98 do E. STJ). V - Embargos de declaração opostos pela parte exequen
0762368-51.1986.403.6183 36-ACAO SUMARIA (P 13/01/2016 34293 OAB-SP134062 - DENISE MARTINS RODRIGUES GUERRA 0002493-35.2002.403.6183 206-EXFP 14/01/2016 34296 OAB-SP213960E - BRIAN CARVALHO DE OLIVEIRA 0009857-04.2015.403.6183 29-ACAO ORDINARIA 21/01/2016 34321 OAB-SP201049E - MARIA CLARA OLIVEIRA DE SOUSA CAMARA OAB-SP286.841 - FERNANDO GONÇALVES DIAS 0009519-40.2009.403.6183 206-EXFP 28/01/2016 34392 OAB-SP213960E - BRIAN CARVALHO DE OLIVEIRA OAB-SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO 00
0001150-41.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6324014995 AUTOR: NEUZA BENEDITA DE ATAIDE MASINI (SP285286 - LEANDRO HENRIQUE DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0002069-30.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6324015033 AUTOR: NORAIL ROBERTO MATIAS (SP083199 - ROSANGELA BAPTISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - G
VARA : 10 PROCESSO : 0003725-82.2002.403.6183 (2002.61.83.003725-0) PROT: 22/11/2002 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AYRTON GIMENES GONCALVES ADV/PROC: SP047921 - VILMA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. RACHEL DE OLIVEIRA LOPES VARA : 9 PROCESSO : 0003798-54.2002.403.6183 (2002.61.83.003798-4) PROT: 29/11/2002 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO CESAR DE ANDRADE FILHO ADV/PROC: SP150697 - FABIO FREDERICO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE