Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Sustenta que, de acordo com orientação do Supremo Tribunal Federal, a Taxa Referencial ? TR não pode ser utilizada como índice de atualização de débitos judiciais. Como se sabe, nos termos do artigo 1.021 do Código de Processo Civil, o agravo interno é cabível contra decisão proferida pelo relator, observadas, quanto ao processamento, as regra

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 0702076-91.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: LINDE GASES LTDA, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, LINDE GASES LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes ao venerando acórdão (ID 1745836 - Pág. 1/7). LINDE GASES LTDA, parte Agravante, opôs embargos de declaração, em 23.06.201

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 EMBARGADO: JOSE SEBASTIAO LIMA DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Banco do Brasil S.A contra o v. Acórdão que negou provimento ao Agravo Interno por ele interposto, e lhe aplicou multa equivalente a 1% do valor atualizado da causa. Alega o Embargante que, tendo em vista a necessidade de prequestionar a matéria discutida nos autos, e da impossibilidade do reexame de provas pelas

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Decisão CONHECER E DAR PROVIMENTO, MAIORIA, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A E. PRIMEIRA VOGAL, QUÓRUM COMPLEMENTADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC/2015 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem 2014 01 1 179820-0 APC - 0045334-97.2014.8.07.0001 989622 MARIA DE LOURDES ABREU FARO PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA. - ME JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (RJ143142) JJRV C

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 SENTENÇA Nº 2017.01.1.021326-4 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF017603 - Geraldo Roberto Maciel. R: MARIA ELIENE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Cuida-se de ação de despejo, tendo havido perda superveniente do interesse processual, já que a parte autora obteve, extrajudicialmente, a satisfação da obrigação. 2. O autor pugnou

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 autor as custas referente a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento dos autos. Brasília - DF, quarta-feira, 21/09/2016 às 18h13. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2010.01.1.231528-4 - Cumprimento de Sentenca - A: CAIO ROBERTO BESSA VIEIRA. Adv(s).: DF033383 - Rodrigo de Castro Freitas. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF27474A - Raf

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 Nº 2014.01.1.094844-8 - Procedimento Comum - A: ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL. Adv(s).: DF022397 - Wellingtton de Sousa Oliveira. R: BB SEGUROS OURO VIDA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. Certifico e dou fé que, nesta data juntei o Aviso de Recebimento relativo ao Ofício ao Diretor do Instituto Luci Ishii de Oncologia, de fl. 512 verso, sem cumprimento Nos termos da Portaria n° 01/2016,

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte autora. Nos termos da portaria 01/2016, deste juízo, intime-se o autor para dar andamento no feito, pessoalmente por carta, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 04/05/2017 às 12h14. . CERTIDÃO Nº 2011.01.1.201404-9 - Declaracao de Nulidade - A:

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 Nº 2005.01.1.061378-2 - Execucao de Sentenca - A: JOAO BOSCO DE CARVALHO SANTANA. Adv(s).: DF004922 - Joao Bosco de Carvalho Sant'ana. R: EDVALDO SOUZA BRITO. Adv(s).: DF008999 - Edvaldo Souza Brito. INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira, DF025505 - Dayanna Barreira de Oliveira dos Reis Velez. 1. Visto que o credor não pretende a adjudicação do bem, hom

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 pessoalmente por carta, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2016 às 12h03. . CERTIDÃO Nº 2013.01.1.037359-8 - Ordinaria - A: ANTONIO DAS CHAGAS MARQUES. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: BANCO BMG. Adv(s).: MG063440 - Marcelo Tostes de Castro Maia, MG109730 - Flavia Almeida Moura Di Latella. Certi