Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 459 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0024648-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1563 não compareça, o feito será declarado extinto, com a conseqüente condenação ao pagamento das custas processuais - ADV MAURICIO JOSE JUNCHETTI OAB/SP 143842 0006137-33.2013.8.26.0619 Nº Ordem: 000775/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - KENIA ADELINA TRUZZI X BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1965 (CEJUSC), sito à Rua Barão do Triunfo, nº 449, Centro, Taquaritinga-SP (ao lado do Fórum), para a realização de audiência de tentativa de conciliação nos autos em epígrafe, sendo que o(a) douto(a) advogado(a) deverá comunicar referida data à parte autora e, caso o(a) mesmo(a) não compareça, o fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1247 outubro de 2009, às 9:45 horas. Cite-se a requerida, consignando-se que, se por algum motivo não for obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que deverá ser apresentada resposta. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CESAR PINHEIRO DE CAMARGO (OAB 95967/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3109 Mantovani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação que visa a declaração da ilegalidade da incidência de cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição e Transmissão de energia elétrica (TUSD e TUST), e consequente repetição de indébito. Por dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 3200 Dada a natureza da demanda, dispenso a parte autora de prestar caução de que trata o art. 300, §1º, do CPC.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. CITE-SE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 2527 ACCORSI OAB/SP 167019 - ADV ARIADNE ANGOTTI FERREIRA OAB/SP 159837 619.01.2006.005883-6/000000-000 - nº ordem 1681/2006 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLAUDIA APARECIDA FORTUNATO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 77 - (PARTES MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 1294 566.01.2000.000595-4/000000-000 - nº ordem 139/2000 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - V. S. E OUTROS X J. V. M. R. - Fls. 326 - Deverá o requerido justificar a ausência no exame agendado para o dia 15/07/2008 (fls. 325). Prazo: 05 dias, sob pena de serem aplicadas a regras constantes dos artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 536 357 AUTOR: FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE SALTO REU: IMOBILIARIA ICARAI ADV. JANAINA BASSETTI OAB: 155.336 PROTOCOLO 012.097 DATA: 04/03/2008 PROC. 147/1991 PARTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ADV. OAB. SANTA ADÉLIA Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA ADÉLIA Fó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1407 Processo 0004482-75.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Olga Rodrigues de Figueiredo Walter e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista que os autores cadastraram incidente digital para cumprimento da sentença (0033861-85.2018.26.0053), prossi