Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 501 ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito Número do processo: 0870241-71.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: LILIA SALAME SEABRA Participação: ADVOGADO Nome: ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA OAB: 24050/PA Participação: EXECUTADO Nome: MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA JUNIOR Participação: EXECUTADO Nome: MAURICIO JUNIOR SANTANA COSTA Processo nº 0870241-71.2020.8.14.0301 EXEQUENTE: LILIA SALAME SE

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 471 prazo legal. 6) Não sendo o caso de bloqueio via RENAJUD ou após realizada a diligência não sejam encontrados veículos, expeça-se imediatamente mandado de penhora e avaliação de bens da executada (Lei 9.099/95, art. 52, inciso IV, e CPC, art. 523, §3º), tantos quantos bastem para a garantia da dívida, intimando-se no mesmo ato a executada para apresentar embargos à execução (Lei 9099/95

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 799 (às fls. 02/05), peça confissão do denunciado assim como pelos demais elementos constantes do inquérito." (grifamos)¿ A Denúncia foi recebida em 18/09/2018 (fl. 07-07v). O réu devidamente citado, consoante certidão de fl. 26, apresentou resposta à acusação nas fls. 27. Em despacho de fls. 28-28v, foi ratificado o recebimento da denúncia e designada audiência de instrução e julgamento. N

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1550 suspeita, mudou a expressão fácil, apressou o passo e olhava a todo momento para trás, razão pela qual o abordaram e encontraram em seu poder determinada quantidade de entorpecentes. Disse que, no momento fizeram uma breve entrevista com o denunciado, que disse que a droga era sua. Diante disso foram pegar a identidade dele em sua residência e o apresentaram na delegacia. Esclareceu que

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1934 terços), tornando-a DEFINITIVA em 2 anos e 4 meses de reclusão e 233 dias-multa. Fixo os dias-multa no valor equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, em observância ao disposto no artigo 43, caput, da Lei 11.343/2006. Fixo como regime de cumprimento de pena o regime ABERTO com observância do disposto no art. 33 e seus parágrafos, do C.P, e art. 387, § 2

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 001526 MARCOS MORAES DE CARVALHO INDICADO 003516 MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO INDICADO 135059 ORLANDO RENNAN RODRIGUES DA SILVA 099087 MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES INDICADO 014122 MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA INDICADO 137513 ORLEANS DE OLIVEIRA FARIAS 099730 MARCOS PAULO SILVA DA FONSECA INDICADO 128353 MAYCON DENISON PEREIRA INDICADO 014740 ORLEM DE SOUZA ARCANJO CONTRAINDICADO 082820 MARCOS PAULO VIE

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 126872 059482 015746 111691 012728 055644 002398 131611 128204 135602 080980 120294 001526 099087 099730 082820 008142 057970 009917 111178 126434 135640 151437 113043 008440 139979 055049 137971 011433 100513 062354 081192 050971 132050 008117 085419 079123 097104 158716 004058 051251 001505 016403 063378 082862 109442 124217 117508 113767 015589 008649 148277 001315 060466 005350 012159 085890 008537 088828 138298 008889 152344 092814 009186 104958 123861 008

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 000733 074898 061919 010470 096158 109957 113028 146008 107888 105127 013144 083100 005501 111366 124084 140093 057145 076229 138997 018897 002992 005002 087947 055941 010164 109532 126872 059482 015746 111691 012728 055644 002398 JUDICE) 131611 128204 135602 080980 120294 001526 099087 099730 082820 008142 057970 009917 111178 126434 135640 151437 113043 008440 139979 055049 137971 011433 100513 062354 081192 050971 132050 008117 085419 079123 097104 158716 00

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 MELO, 84.00, 795 / 000363, ELDISNAN DOS SANTOS ROSARIO, 050901, RODRIGO VIEIRA SILVA, 82.00, 866 / 134904, FELIPE JOSE MARCIO OLIVEIRA DA SILVA (SUB JUDICE), 82.00, 936 / 84.00, 796 / 000973, HERITON PEREIRA LOPES, 84.00, 797 / RODOLFO DA SILVA, 82.00, 867 / 004258, JEFFERSON GAMA 108894, FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA JUNIOR, 82.00, 937 111178, MARCOS RODRIGUES CUNHA, 84.00, 798 / 137827, NASCIMENTO, 82.00, 868 / 012

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  39 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 LUIS FELIPE FERREIRA PIRES LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS LUIS GUSTAVO CESAR BARROS LUIS HENRIQUE CORREA DE OLIVEIRA LUIS MARIO DA SILVA MARQUES (SUB JUDICE) LUIS PAULO TRINDADE SOUSA (SUB JUDICE) LUIS PEDRO DE SOUZA NASCIMENTO NETO LUIS THIAGO VIEIRA FERREIRA (SUB JUDICE) LUIZ ADRIANO MACHADO ALVES LUIZ ALEXANDRE CABRAL DA COSTA LUIZ ANTONIO CABRAL MOREIRA LUIZ ANTONIO LAGO DOS SANTOS LUIZ ANTONIO MORAES FONTES LUIZ AUGUST