Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2109 Cancelamento de vôo - Guilherme Cysne Rosa - - Brian Alves Cordeiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 08/09. Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls supra e guia de depósito que a instrui, no valor de R$ 22.819,55, ficando desde já advertido(a) de que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2119 (cinco) dias após a publicação da sentença, ou seja, dentro do prazo legal, não havendo que se falar em aplicação de multa do artigo 523 do CPC. Restando assim que o débito exequendo, devidamente corrigido, é R$ 487,71, NÃO HAVENDO EXCESSO. Pelo exposto, JULGO, pois, PROCEDENTE a impugnação oposta para reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2267 993 Natalina Pereira da Silva - - Cleiton Souza dos Santos - - Marissete Da Silva Passos - - Emanoel Meireles de Paula - - Mario Pereira dos Santos Filho - - Maiko Oliveira da Silva - - Marcelo Leandro da Silva - - Mauricio Lima dos Santos - - Manoel Vicente da Silva - - Edvan Ferreira da Silva - - ROBSON RAMOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 22 A REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO PUBLICANDO-SE TAMBÉM O DESPACHO DE FLS. 74 - ADV: RENAN PEREIRA DOS SANTOS (OAB 205507/RJ), MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB 99102/RJ) Processo 0003665-19.2016.8.26.0081 (processo principal 1000219-25.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adão Bol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2119 não há que se falar em juros remuneratórios ou existência de capitalização, pois as parcelas aqui discutidas são alugueres e não constituem valor fracionável. A discussão acerca da possibilidade de se cobrar juros remuneratórios capitalizados envolve, principalmente, os contratos de mútuo bancário, o que nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1757 Civil. Recurso provido. TJ-SP - Apelação APL 00089018920118260286 SP 0008901-89.2011.8.26.0286 (TJ-SP) Data de publicação: 24/04/2015. Ementa: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Comodato Imóvel residencial Desistência da ação Extinção do feito sem a resolução de mérito, com fundamento no artigo 267 , IV do C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1055 presente em Cartório, aguardando novas determinações. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de janeiro de 2013. ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 0047356-05.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1413 tendo em vista que até a vinda para os autos do substabelecimento dos poderes pelos antigos procuradores, estes o estavam representando nos autos. Cumpre observar também que o artigo 507 do Código de Processo Civil estabelece as hipóteses que possam ensejar a reabertura de prazo para a interposição de recurso, n�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2265 70 necessárias para o cômputo do tempo de serviço militar prestado pelos requerentes (agosto de 2016) não é capaz de caracterizar um descumprimento tal que imputasse o crime de desobediência ao requerido. Reitere-se que o requerido já cumpriu integralmente com o objeto da decisão proferida, perdendo o objeto este pedido de cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3110 195 ré, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC, verbas cuja exigibilidade fica suspensa em face da gratuidade da justiça deferida na Decisão de fls. 68/71 ADV: ARTHUR DE MELO TOLEDO (OAB 26117/PE), ADV: ARTHUR DE MELO TOLEDO (OAB 11848A/AL), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OA