Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296-A Advogado do(a) APELADO: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296-A Advogado do(a) APELADO: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296-A Advogado do(a) APELADO: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296-A Advogado do(a) APELADO: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296-A Advogado do(a) APELADO: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001347-34.2019.4.03.6131 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: U

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aplicado o entendimento constante do paradigma julgado sob a sistemática da repercussão geral e seus consectários lógicos, bem como o entendimento pacífico dos Tribunais Superiores e desta Turma, inexiste omissão a ser sanada no v. acórdão embargado. As questões, portanto, foram decididas em sentido diverso ao pretendido pela embargante, porém é cediço que o magistrado não fica obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados po

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CINEMATOGRAFICA JARAGUA LTDA, CINEMATOGRAFICA PASSOS LTDA, CINEPASS CINEMATOGRAFICA LTDA, EMPRESA CINEMATOGRAFICA IPATINGA LTDA, MAXI CINEMATOGRAFICA LTDA, MOVIEPASS CINEMATOGRAFICA LTDA. Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO MELLO KUBRIC

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CINEMATOGRAFICA JARAGUA LTDA, CINEMATOGRAFICA PASSOS LTDA, CINEPASS CINEMATOGRAFICA LTDA, EMPRESA CINEMATOGRAFICA IPATINGA LTDA, MAXI CINEMATOGRAFICA LTDA, MOVIEPASS CINEMATOGRAFICA LTDA. Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296-A Advogado do(a) APELANTE: MAU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, fica o i. causídico que patrocina o feito intimado a regularizar o pedido de habilitação apresentado, juntando o instrumento de procuração faltante, referente à filha Glenda. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. BOTUCATU, 7 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001341-25.2013.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: NAIR DIAS DOS SANTOS, ANTONIO DONIZETTI DOS SANTOS, ANTONIA CAMPOS DIAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caraguatatuba, 10 de dezembro de 2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOTUCATU 1ª VARA DE BOTUCATU PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001824-50.2016.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: SERGIO LUIZ ROSSO Advogado do(a) AUTOR:ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO - PR52514-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ciência às partes da virtualização dos presentes autos procedida nos termos da Resolução nº 275/2019 da Presidência do E. TRF da 3ª Região. O despach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 548 (OAB: 25665/SP); Apelante: Luiz Carlos Concilio (Herdeiro); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Apelante: Regina Caggiano de Mello (Herdeiro); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Apelante: Antonio Caggiano (Espólio); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Apelado: Municíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3772 PROCESSO :1014361-85.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manuilson Monteiro da Silva ADVOGADO : 288111/SP - Sandra Regina Urcioli Lopes REQDO : Cicero Roberto Monteiro da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014363-55.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliana da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001797-11.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: JOSE ANTONIO VIEIRA DA SILVA DEC IS ÃO 1. Manifestação sob id. 19751600: A parte exequente/OAB informa o descumprimento do acordo homologado, id. 15442808, requerendo o prosseguimento da execução com a penhora de ativos financeiros em nome do executado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1254 PATRICIA MARIOTTO FERNANDES GIANESINI (OAB 125463/SP), GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO (OAB 214525/SP) Processo 1000451-10.2015.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Heleno & Mantovani Imóveis e Empreendimentos - VISTOS. 1. Proceda a serventia, nos autos - se físicos - da execu