Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1456 Companhia Brasileira de Distribuição - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 3038 de constrição que possa ser praticado sobre o patrimônio da empresa.No entanto a presente exceção de pré executividade não merece ser acolhida se não vejamos: O artigo 6º, § 7º da Lei 11.101/2005 que regulamenta a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário, dispõem que as exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1087 Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3004019-27.2013.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Joice Tavares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Delbianco - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL REC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1607 interposto pela ré no Colégio Recursal às fs. 225/232, o qual foi negado provimento, aguarde-se a apresentação de contrarrazões pela parte autora ao recurso inominado nos termos de fs. 214, bem como eventual manifestação em relação ao prosseguimento do feito. Certifique a z. Serventia quanto ao transcurso do alud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1710 juntados, que comprovem a regularidade para outorga de mandado, e, por isso, conforme previsto no parágrafo § 4º , do artigo 203, Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015) e, Normas de Serviço estabelecida pelos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, em seu artigo 196, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1888 de encaminhamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER (OAB 151280/SP) Processo 0026357-37.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jarreta Thomaz Advogados Associad

Publicações Administrativas ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dra. Renata Gabriel Schwinden - OAB/SP 111.398 - autos do processo nº 0008967-04.2007.403.6100 Dra. Samantha Maria Peloso Reis Queiroga - OAB/SP 315.669 Dr. Mauricio Mello Kubric - OAB/SP 293.296 - autos do processo nº 0016058-38.2013.403.6100 Dr. Pedro Antonio Pozelli - OAB/SP 44.788 Dra. Ligia de Paula Rovira Morais - OAB/SP 247.303 - autos do processo nº 0009156-06.2012.403.6100 Dra. Ana Paula de Oliveira - OAB/SP 282.483 - autos do processo nº 0023130-42.2014.403.6100 Dr. Ícaro Beserra

Publicações Judiciais I ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VICE PRESIDENTE CONCREPAV S/A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO SP293296 MAURICIO MELLO KUBRIC Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO EMPATE ENGENHARIA E COM/ LTDA e outros EQUIPAV S/A ACUCAR E ALCCOL AGROPAV AGROPECUARIA LTDA EQUIPAV S/A PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COM/ SP023087 PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR e outro 00020967519954036100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2283 Terezinha Silvestre de Souza - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) Samanta de Oliveira (OAB: 168317/SP) - Samantha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 466 Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Apdo/ Apte: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Mauricio Mello Kubric (OAB: 293296/SP); Advogado: Farley Alves de Oliveira (OAB: 324126/SP); Advogado: Marcelo Guimarães Francisco (OAB: 302659/SP); Advogado: