Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9746 demonstrativos da apuração da base de cálculo do IR-Fonte (verbas OUTROS (2) atualizadas e com juros, calculados separadamente, para a mesma RÉU: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS data do principal) e da contribuição previdenciária - cota patronal e EIRELI empregado (parte reclamante - mês a mês), conforme dispositivos legais. DESPACHO Tendo em vis

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ANDREA GUELFI CUNHA 8442 - CRISTIANO ANTONIO PEDROSO Juíza do Trabalho Titular NAM PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010617-45.2021.5.15.0097 AUTOR CRISTIANO ANTONIO PEDROSO ADVOGADO CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO(OAB: 97045/SP) ADVOGADO MAURICIO MENEZES VIANNA(OAB: 342596/SP) RÉU STEK COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS EIRELI ADVOGADO SIMONE CECILIA BIAZI BOSSI(OAB: 2489

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0012019-69.2019.5.15.0021 AUTOR SILSON DONIZETE DA SILVA ADVOGADO MAURICIO MENEZES VIANNA(OAB: 342596/SP) ADVOGADO REGIANE DE SETE E CONSTANTINO ROSA(OAB: 331583/SP) ADVOGADO CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO(OAB: 97045/SP) RÉU ETHICS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. ADVOGADO RICARDO BUENO MACHADO FLORENCE(OAB: 169075/SP) 12367 - OUTLET DOS OCULOS DE JU

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2773 acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- custeio do sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou CR nº 04/2022 deste E. TRT. fortalecimento

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 12433 diferenças salariais e reflexos em DSR e 13º. Salários. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma dos Provimentos Custas da ação pela reclamada, calculadas sobre o valor da 01/96 e 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, condenação ora arbitrado em R$5.000,00, no montante de Súmula 368, do C. TST e OJ 363, da SDI-I, do C. TST. R$100,00.

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 RÉU BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) ODONTOPREV S.A. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) BANCO BRADESCO S.A. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) BRADSEG PROMOTORA DE VENDAS S.A. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 20082-98.2019.5.04.0018, 1ª Turma, Relator:Amaury Rodrigues 948 ROT-0012019-69.2019.5.15.0021 - 3ª Câmara Pinto Junior, DEJT 14/09/2022, RR-1076-74.2017.5.08.0015, 2ª Turma, Relator:Sergio Pinto Martins, DEJT 16/09/2022, Ag-AIRR- Recorrente(s): SILSON DONIZETE DA SILVA 100754-19.2020.5.01.0026, 3ª Turma, Relator:Mauricio Godinho Delgado, DEJT 16/09/2022, Ag-AIRR-2081

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10652 os dispositivos legais e matérias pertinentes, restando observadas Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal as diretrizes traçadas pela jurisprudência do STF e do TST. Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Ressalte-se, por fim, que o julgador não está obrigado a responder processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Re

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial - Análise de Recurso Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 1760 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Processo: 0010649-59.2020.5.15.0073 RORSum RECORRENTE: RENATO DA COSTA SILVA, ATA

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17077 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VETOR MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS LTDA - ME JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c15b666 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Encaminhem-se o laudo e manifestações ao Juízo Deprecante e arquive-se a carta. Fica V. Sa. intimado para tomar ci