956 resultados encontrados para mauricio menezes vianna - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3132 se o requerido de que, deixando de comparecer à audiência, será considerada(o) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Int. - ADV: ALONEY ALODYR DE SOUSA LOUZEIRO (OAB 325016/SP) Processo 0006728-55.2017.8.26.0198 (proce
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3489 SP), VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA (OAB 342268/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP) Processo 1002063-26.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - C.E.S. - Gisele Ribeiro Maldonado Azevedo - - Marcos Naoki Sato - - Maria dos Anj
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3123 - ADV: JEAN CARLO DE OLIVEIRA PENTEADO (OAB 359210/SP), FLAVIO ABISSAMRA FERREIRA DE SOUZA (OAB 345974/ SP) Processo 0005074-33.2017.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Fls. 87/90: Ciência à parte contrária, aguardando-se eve
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1609 Engenharia e Participações S.a. - 3- Destarte, considerando o item “2” acima, declaro extinta a fase de Cumprimento de Sentença, determinando o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 513 e 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. 4- Expeça-se guia de levantamento do val
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 973 do TJSP. Preliminar rejeitada. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Portadora de Diabetes tipo 1. Ausência de padronização que não justifica a negativa de fornecimento do medicamento. Indisponibilidade do direito à saúde. Óbices orçamentários. Irrelevância. Tutela jurisdicional que n�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1976 M.N.A.S. - Fica a parte Requerido, intimado a apresentar as alegações finais no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP) Processo 0002085-19.2006.8.26.0108 (108.01.2006.002085) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Materia
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1573 Cláudio Aparecido Carneiro Cruz - Deve o Requerente providenciar o recolhimento:- a taxa referente a Expedição de Cartas de Sentença no valor de R$ 46,45, conforme Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.462/2017 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1642 (trinta) dias, para a extração das cópias necessárias, decorrido tal prazo os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), JOÃO VICTOR FREIR
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 939 serviços de transporte, mas não recebeu o preço avençado;2) A tratativa externa sem lucro com a corré Camp e não tem relação com a lide (Réplica); 3) Os documentos de fls. 13/14 fazem prova do contratado (Réplica).Teses da Corré Camp:1) Preliminar de suspensão da ação ante o deferimento da recuperaç
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1426 com revisão nº 968401-0/4 Seção de Direito Privado - 30ª Câmara Processo original 1.579/2001 4ª Vara Cível de Marília Relator Desembargador Orlando Pitoresi) 4- No caso vertente não há custas finais, conforme a jurisprudência ainda aplicável no regime do CPC de 2015: “CUSTAS - Recolhimento - H