Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 612 nos arts. 9º e 15, § 2º do Estatuto do Idoso Presença dos requisitos autorizadores Concessão da liminar Necessidade Recurso provido.” (Agravo de Instrumento n. 569.211-5/1 Campinas 1ª Câmara de Direito Público Relator: Danilo Panizza 15.8.2006 V.U. Voto n. 5.615). Ora, são notórios os rápidos avanços da medicina e dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 1126 ação contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, pleiteando, com base no Código de Defesa do Consumidor, a devolução em dobro do que pagou ao requerido a título de TEC (taxa de emissão de carnê), TAC (taxa de abertura de crédito) e Taxa de Reembolso ou Despesas de Serviço de Terceiro na contratação de financia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 1469 diferença de R$ 5.700,23, já atualizada, que agora pretende receber. Citado (fls. 19 vº), o réu contestou (fls. 20/46), argüindo, em preliminares, ilegitimidade de parte passiva, inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido, e no mérito pugna pela improcedência do pedido, sob os fundamentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1349 o nome do réu no rol dos culpados.P.R.I.C.Brotas, 18 de agosto de 2010.REGINALDO SIQUEIRAJuiz de Direito - Advogados: LUIZ CARLOS BORGES - OAB/SP nº.:94040; Processo nº.: 095.01.2010.000246-1/000000-000 - Controle nº.: 45/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL PIRES DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 142 a 147

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1834 justificado, sujeitá-las-á às cominações da lei, podendo vir a serem condenadas ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e processadas por desobediência, implicando, ainda, em serem conduzidas coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1807 com vídeo e áudio habilitados. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo whatsapp do Cejusc 14-3653-2753 ou pelo e-mail: cejusc. [email protected]. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP) Processo 1001220-56.2022.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Acleamaiza de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2064 (Policiais Militares, Civis, GCMs e outros) e caso exerçam suas funções em outra Comarca, poderão participar da audiência de forma virtual. Ao(À) Oficial(a) de Justiça: Intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s), as vítimas e as testemunhas para comparecimento pessoal perante este Juízo, no dia e hora acima age

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1089 aos autos petição de acordo para homologação judicial. Fls. 103/104: indefiro a penhora de “direitos”, pois não há lembrança de um único caso em que tenha se obtido êxito no leilão de “direitos”, tratando-se de pedido que só se presta a eternizar esse processo em juízo. Ademais, tratando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 1445 de reclusão e 14 (quatorze) dias-multa, no patamar mínimo.Posto isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO os réus ANDERSON RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS, R.G. nº 43.361.266, nascido em 13/09/1983, filho de Gerson Gomes dos Santos e de Luzia Aparecida Peres Gomes dos Santos, e PRISCILA DE FÁTIMA RODRIGU