Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 de prova oral, também objetiva o adequado planejamento da pauta. 6.Com a resposta, caso alguma parte requeira provas, à conclusão (gabinete). Sendo desnecessária a dilação probatória, a Secretaria comunicará as partes para oferta de alegações finais, no prazo comum de 5 dias, informando-lhes desde logo a data designada para julgamento. As partes poderão informar, ne

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 enquanto não tiver advogado nomeado dos autos, aplica-se o CPC, que dispensa notificação do revel, que recebe o processo no estado em que se encontrar. Notificação DJ Relação emitida em 05/11/2014 15:40:15 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000079-87.2012.5.05.000

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1440 preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, Pelo presente edital fica o reclamado supra, que se encontra em bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não lugar incerto e não sabido, notificado para comparecer à audiência comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, que se realizará no dia 22/05/2017, às 9:0

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 partes. As diligências do senhor oficial de Justiça em face da empresa executada e seus sócios frente aos convênios eletrônicos, nos termos do Provimento GP-CR nº 08/2010, e conforme art. 11 do capítulo PEN da CNC deste Regional, restaram negativas e não foram localizados bens penhoráveis para garantir a presente execução. O juízo não vislumbra meios para prosse

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Foram deferidas horas extras habituais, que são parcelas fixas de caráter salarial, portanto devem ser levadas em conta para o cálculo das diferenças da PLR de todo o período não alcançado pela prescrição quinquenal declarada. No tocante ao adicional de periculosidade, nada a pronunciar, vez que julgado improcedente o pedido. Em relação à PLR proporcional, a conven

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) 01/09/2014, já inclusos juros, INSS e custas, conforme demonstrativo em anexo, parte integrante desta decisão. Reclamado Advogado(a) III. CONCLUSÃO Advogado(a) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista movida por PAULO ROBERTO DOS SANTOS BISPO contra ACMAV – ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS para condená-lo a pagar ao Reclamante, no prazo de oi

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 1285 GAB/MFROA/esd TOTAL DA CONDENAÇÃOR$ 44.678,19 As custas processuais, no valor de R$ 600,00, arbitradas em 19/04/2013, deverão ser atualizadas desde a data do arbitramento até o efetivo pagamento. As contribuições previdenciárias, e o imposto de renda, se houver, deverão ser recolhidos pela reclamada em guias e códigos próprios, mediante comprovação nos autos

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 Procedência : 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA (PE) 318 juízo da origem em virtude do caráter interlocutório da decisão. Defende o cabimento do agravo de petição, visto que se trata de uma decisão terminativa.Pede provimento. EMENTA Contraminuta não ofertada. Desnecessária a remessa dos presentes autos à Procuradoria Regional do Trabalho, em face do disposto no ar

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) CATARINA NOGUEIRA DANTAS(OAB: 27039BA) Sub-Condominio Shopping Center Salvador Norte Shopping JOSÉ ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538BA) RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 10298BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:1. Da conta judicial de Seq. 28.1, libere-se para a parte exequente a quantia de R$ 4.705,26, SEM correção, corr

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 1471 Intimado(s)/Citado(s): - ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - MAURICIO NELSON DA SILVA - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Crédito exeqüendo LÍQUIDO: R$ 15.633,35, composto de um principal remanescente de R$ 13.173,52 e juros de mora remanescentes de R$ 2.459,83 Base previdenciária R$ 3.558,12, alíquota de 23 % gerando uma contribuição previdenci