Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001927-86.2012.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1539 - PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES E Proc. 1486 - MARCOS NASSAR) X GENITO GOMES(SP081309 - MICHAEL MARY NOLAN E MS015440 - LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO E MS017315 - ANDERSON DE SOUZA SANTOS) X IDELFINO MAGANHA(PR040675 GUSTAVO BRITTA SCANDELARI E PR041919 - RAFAEL FABRICIO DE MELO) X CLAUDIO ADELINO GALI(PR038716 EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA E PR044141 - LUIZ HENRIQUE MERLIN E PR061638 - THIAGO TIBINKA NEUWERT) X APARECIDO SANCHES(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8894 ACAO PENAL 0001927-86.2012.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1539 - PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES E Proc. 1486 - MARCOS NASSAR) X GENITO GOMES(SP081309 - MICHAEL MARY NOLAN E MS015440 - LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO E MS017315 - ANDERSON DE SOUZA SANTOS) X IDELFINO MAGANHA(PR040675 - GUSTAVO BRITTA SCANDELARI E PR041919 - RAFAEL FABRICIO DE MELO) X CLAUDIO ADELINO GALI(PR038716 - EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA E PR044141 - LUIZ HENRIQUE MERLIN E PR061638 - THIAGO TI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GARCIA RIBEIRO FILHO E MS011433 - DIEGO NENO ROSA MARCONDES) X RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO NASCIMENTO(MS006921 - MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN) X ANDRE PEREIRA DOS SANTOS X JOZIVAN VIEIRA DE OLIVEIRA(MS006921 - MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN) X JERRI ADRIANO PEREIRA BENITES(MS006921 - MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN) X WESLEY ALVES JARDIM X NILSON DA SILVA BRAGA(MS006921 - MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN) X JUAREZ ROCANSKI(MS006921 - MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN) X ROBSON NERES DE ARAUJO(MS006921 - MAURICIO NOGUEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre a indisponibilidade parcial do ativo financeiro do executado (fls. 38/39), manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dias). No mesmo prazo, requeira o que entender de direito. Expediente Nº 7858 EXECUCAO FISCAL 0000438-92.2004.403.6005 (2004.60.05.000438-8) - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN(SP165088 - GUSTAVO MOYSÉS DA SILVEIRA) X EXPORTADORA E IMPORTADORA COMARCA LTDA X AURO GOMES DA SILVA X ILDA DE OLIVEIRA Autos nº 0000438-92.2004.403.6005EXECUÇÃO FISCALExequente: BANCO CENTRAL DO

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PRISÃO DOMICILIAR. ARTIGO 318, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONDIÇÕES NÃO VERIFICADAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONSTATADO. ORDEM DENEGADA. 1. Presentes os requisitos legais previstos pelos artigos 311 e 312 c. c. o artigo 282, §6º, ambos do Código de Processo Penal, não há falar em ilegalidade na manutenção da prisão preventiva determinada no curso da ação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nomeados às rés, Dr. Roberto Rocha - OAB/MS nº 6016 e Dr. Luiz Gonzaga da Silva Júnior - OAB/MS nº 10283, no valor máximo da tabela constante da Resolução nº 558/2007 do CJF, no entanto, destaco que o múnus público permanece até o trânsito em julgado desta sentença, quando o pagamento deverá ser requisitado pela Secretaria desta Vara.Transitada em julgado: (a) lance-se os nomes das rés no rol dos culpados, nos termos da Resolução n. 408/04 do Conselho de Justiça Federal; (b) p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001927-86.2012.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1539 - PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES E Proc. 1486 - MARCOS NASSAR) X GENITO GOMES(SP081309 - MICHAEL MARY NOLAN E MS015440 - LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO E MS017315 - ANDERSON DE SOUZA SANTOS) X IDELFINO MAGANHA(PR040675 GUSTAVO BRITTA SCANDELARI E PR041919 - RAFAEL FABRICIO DE MELO) X CLAUDIO ADELINO GALI(PR038716 EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA E PR044141 - LUIZ HENRIQUE MERLIN E PR061638 - THIAGO TIBINKA NEUWERT) X APARECIDO SANCHES(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segunda etapa (habilidades clínicas), segundo seu posicionamento, possibilitará a verificação de seus acertos, com o aumento de sua nota e consequente aprovação no exame.Com a obtenção da filmagem, pretende buscar a revisão de sua nota junto ao Poder Judiciário. Com a inicial vieram os documentos de fls. 17/48.Vieram os autos para análise da liminar.É o relato necessário. Observo, após análise da inicial, que o autor pretende, principalmente, a exibição de mídia contendo a film

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido 28583556 - Manifestação (manif incra tereza), intime-se a ré para que compareça à Unidade do INCRA para comprovar o preenchimento dos requisitos de elegibilidade para ser beneficiária da reforma agrária. Mantenham-se os autos sobrestados em secretaria pelo prazo de 180 dias. Após o decurso do prazo, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. Intimem-se, inclusive o MPF. PONTA PORã, 23 de março de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000758-75.1995.4.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001927-86.2012.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1539 - PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES E Proc. 1486 - MARCOS NASSAR) X GENITO GOMES(SP081309 - MICHAEL MARY NOLAN E MS015440 - LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO E MS017315 - ANDERSON DE SOUZA SANTOS) X IDELFINO MAGANHA(PR040675 - GUSTAVO BRITTA SCANDELARI E PR041919 - RAFAEL FABRICIO DE MELO) X CLAUDIO ADELINO GALI(PR038716 - EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA E PR044141 - LUIZ HENRIQUE MERLIN E PR061638 - THIAGO TIBINKA NEUWERT) X APARECIDO SANC