Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2869 21 Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) ré intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 487,31, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2721 16 principal 0043284-78.2010.8.02.0001) - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Recuperação judicial e Falência - IMPUGNANTE: Banco Industrial e Comercial S.A. - IMPUGNADO: Parapuã Agroindustrial S.A e outro - DESPACHO Corrija-se a classe processual no SAJ, uma vez que não de trata de impugnação ao valor da causa e sim i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3063 45 seu interesse em comparecer ao Fórum na sala passiva da 4ª Vara Cível da Capital para participar de maneira presencial, trazendo documento de identidade. Maceió, 17 de maio de 2022 Fernanda Patrícia Belo Marques Técnica Judiciária ADV: DENYS BLINDER (OAB 154237/SP), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: NELSON

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3163 26 Leandro de Oliveira Carvalho (OAB 8515/PI) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0718/2022 ADV: ALTERMAM LIMA DA ROCHA (OAB 7958/AL), ADV: LUIZ JOSÉ GREGÓRIO SILVA (OAB 8427/AL), ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) - Processo 0000789-53.2009.8.02.0001 (001.09.00078

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2836 67 autos principais e arquive os presentes autos. Maceió,18 de maio de 2021. ADV: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 24687/PE), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL) - Processo 0728591-33.2019.8.02.0001/02 - Embargos de Declaração Cível Dano Material - EMBARGANTE: Valess

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 28 termo, intimando a instituição financeira à transferir o montante para conta judicial no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 7. Expedientes necessários. 8. Publique-se. Maceió , 21 de dezembro de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: ANTÔNIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA (OAB 2011/AL) - Processo 000096

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2815 47 pedido para determinar a desocupação do imóvel, este perdeu o objeto, tendo em vista que os demandados entregaram o mesmo em 05 de fevereiro de 2021. É o que importa relatar. Fundamento e decido. Inicialmente, tendo em vista a ausência de contestação do feito, conforme certidão exarada à fl. 67, entendo imperioso o reconh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2818 17 atuar como perito médico judicial, designo em substituição o Dr. Moisés do Nascimento Acácio, para funcionar como perito no presente processo, que deve ser intimado por e-mail: [email protected] e/ou pelo telefone: (82) 99952-0830 para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e apresentar planilha de hon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2869 42 que é o que pleiteia o embargante. Nesse sentido, segue julgado: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. A oposição de argumentos próprios visando infringir a decisão, estabelecendo-se uma dissensão entre o que se pensa e a questão disposta no acórdão, não é comportável na via dos embargos de declaração. (TJ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2825 69 imóvel (artigo 1.227 do CC), o senhor Carlos Henrique Toledo Ribeiro demonstrou a condição de possuidor de boa-fé do bem objeto da constrição judicial. Ademais, é de se ressaltar que o contrato de compra e venda constitui justo título a legitimar a posse do comprador, conferindo ao possuidor a presunção de boa-fé, salvo