11 resultados encontrados para mauricio pereira da silva oabsp - data: 08/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1624ª · São Paulo, terça-feira, 28 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Autor(s): NIVALDO SANTOS DE ARAUJO EX-CB PM RE 831722-4 Advogado(s): EDMUNDO DANTAS, OABSP 137910, CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA, OABSP 342723 Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO A
Página 8 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1753ª · São Paulo, terça-feira, 26 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): EDNEI DE OLIVEIRA SANTOS EX-CB PM RE 924599-5 Advogado(s): DARLENE KETLEY DANIEL, OABSP 337402 APELACAO Nº 0002609-24.2014.9.26.0020 (nº 003612/2015) Processo de origem: 005674/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM P
Página 11 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2615ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ SP, 04/02/2019 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Advogados: GRAZIELLA NUNIS PRADO OABSP 199648 E FERNANDO FABIANI CAPANO OABSP 203901 Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA
Página 8 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1629ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004219-98.2013.9.26.0040 (Nº 6916/2014 - Feito nº 68976/2013 - 4A AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1759ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado Apelado(s): LUCIANO EVARISTO DA SILVA CREMA 2.SGT PM RE 894726-A Advogado(s): MAURICIO PEREIRA DA SIL
Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2569ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ - requisite-se informações da autoridade militar; - P.R.I.C. São Paulo, 13 de novembro de 2018. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advogado: Dr. RODRIGO DE RAGA CULPO - OAB/SP 364823
Página 11 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2616ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ainda que tal atividade não seja expressamente tipificada como crime ou contravenção. Ou seja, cidadãos cumpridores de seus deveres se sentem no mínimo constrangidos com a simples presença de “flanelinhas
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2642ª · São Paulo, terça-feira, 19 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ III. Intimem-se. São Paulo, 12 de março de 2019. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito. Advogado: Drs. ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO - OAB/SP 218861, CARLOS EDUARDO DOMINGOS CARDOSO - OAB/SP 354469. Procurado
Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2569ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ III. Segundo se extrai dos autos, o autor respondeu a Processo Regular (CD) sob a acusação de cometimento de atos disciplinares de natureza grave, caracterizadas como desonrosas e ofensivas ao decoro profission
Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2642ª · São Paulo, terça-feira, 19 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Aguardem-se as providências adotadas pela Administração para se dar continuidade ao presente feito. Intimem-se. SP, 15/03/2019 - Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado: EDER PRESTI RIBEIRO