Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 1113 AUTOR: MAURICIO RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Ficam as partes cientes do inteiro teor do despacho de id 39745ef. NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: PROCESSO Nº: 0020991-45.2016.5.04.0019 - AÇÃO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: LAUTERIO CLEMENTE CAVALHEIRO DIAS

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO 2879 WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA(OAB: 91511/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: - EDUARDO DORNELES MACHADO EDUARDO DORNELES MACHADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ALLISON ESCOUTO SILVA Sentença Processo Nº RTOrd-0021004-44.2016.5.04.0019 AUTOR MAURICIO RIBEIRO LEITE ADVOGADO ADRIANA STAUB(OAB: 60841/RS

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 CIENCIA ACERCA DAS INFORMACOES DO MANDADO E SE FOR DE SEU INTERE SSE QUE INFORME NOVO ENDERECO PARA QUE PROCEDA SUA INTIMACAO, NO PRAZO DE 72 HORAS. VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAR AUD IENCIA EM CONTINUACAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA E NCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO ____________ _____ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 EXECTDO : Osmar Jose de Andrade e S/mr VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500024-68.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Antonio Carlos de Souza Carvalho R S/mr VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000045-21.2017.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCE

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 1439 Notificação Processo Nº RTOrd-0021001-89.2016.5.04.0019 AUTOR EZEQUIEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO CESAR SANTOS MACHADO(OAB: 42281/RS) RÉU DAGOS MERCADO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EZEQUIEL OLIVEIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0021004-44.2016.5.04

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1344 /shh mes Assinatura PORTO ALEGRE, 23 de Outubro de 2020. Assinatura PORTO ALEGRE, 23 de Outubro de 2020. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Despacho Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0021004-44.2016.5.04.0019 Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS RECORRENTE MAURICIO RIBEIRO LEITE ADVOGADO ADRIANA STAUB(

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ BORGES - SS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA E OUTROS Processo Nº RR-0011030-44.2019.5.03.0103 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA RECORRENTE(S) ANDRE LUIZ BORGES Advogada DRA. MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) Advogado DR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) Advogado DR. OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/M

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 510 inferior ao mínimo de uma hora, como em 18/02/2016 (ID. Vice-Presidente do TRT 4ª Região 2cb2509 - Pág. 7) e 10/09/2016 (ID. 2cb2509 - Pág. 12). A /mbf supressão parcial do intervalo intrajornada confere ao empregado o direito ao pagamento do tempo integral da pausa prevista no art. 71 da CLT (em sua redação anterior à modificação promovida pela Lei 13.467

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1237 Processo Nº RRAg-0012591-44.2016.5.03.0092 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) E RODRIGO SOARES NUNES RECORRENTE(S) Advogado DR. BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577/MG) Advogada DRA. LAURA ANDRADE BOTELHO(OAB: 167924-A/MG) AGRAVADO(S) E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. RECORRIDO(S) PETROBRAS Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639-A/MG) Advo

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 TE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABIL IDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA PRORROGA A ANALISE DO MERITO PARA O MOMENTO DE ALEGACOES FINAIS. ORA,