Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO ADVOGADO JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - (OAB PA14702-A) POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS ADVOGADO LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO - (OAB PA22552-A) ORDEM 060 PROCESSO 0005693-58.2017.8.14.0048 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA RELATOR(A) DESEMBARGADORA

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 065 PROCESSO 0005690-06.2017.8.14.0048 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA RELATOR(A

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 PROCESSO 0005689-21.2017.8.14.0048 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO ADVOGADO JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - (OAB PA14702-A) POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS ADVOGADO BRENDA DA SILVA ASSIS ARAUJO - (OAB PA15692-A) ADVOGADO LORENA CRISTINA

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ ORDEM 038 PROCESSO 0005701-35.2017.8.14.0048 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO ADVOGADO JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - (OAB PA14702-A) POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS ADVOGADO BRENDA DA

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2857 REQUERIDO: MICHELL CEZAR TULER DE OLIVEIRA, NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR DECISÃO I - Defiro o adiamento da audiência. II - Intime-se. Salinópolis, 14 de dezembro de 2020 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Número do processo: 0800276-91.2017.8.14.0048 Participação: RECLAMANTE Nome: ANGELO MARCOS DA SILVA E COSTA Participação: ADVOGADO Nome: PERP

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3987 DECISÃO Vistos e etc. 1. Designo audiência de justificação para o dia 25/08/2021 as 12:55 hs, devendo a parte autora comparecer acompanhada de suas testemunhas 2- CIENTE a autora e o RMP Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO, nos termos do provimento 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos 011/2009 e 014/2009), aplicável às comarcas do interior por força do Provimento 003

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3358 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS Número do processo: 0800278-61.2017.8.14.0048 Participação: RECLAMANTE Nome: ANTONIO TIAGO DOS SANTOS SANTA BRIGIDA Participação: ADVOGADO Nome: PERPETUA SOCORRO MARIA CORREA DA CRUZ OAB: 20045/PA Participação: RECLAMADO Nome: MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA RIOS VAZ MAESTRI OAB: 14702/PA Pa

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 2638 Número do processo: 0800022-50.2019.8.14.0048 Participação: REQUERENTE Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO OAB: 7830PA Participação: ADVOGADO Nome: ANIZIO GALLI JUNIOR OAB: 13889/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 128

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 192 13 - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (000146269.2016.8.14.0000) EMBARGADO: ELIAS PAIXAO DE LIMA Representante(s): OAB 17723 - GLEIDSON ALVES PANTOJA (ADVOGADO) EMBARGANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA Representante(s): OAB 15504 - JULIANA FRANCO ARRUDA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 14 ¿ Agravo Interno em Agravo de Instrume

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3983 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS Número do processo: 0005731-70.2017.8.14.0048 Participação: AUTOR Nome: MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA RIOS VAZ MAESTRI OAB: 14702/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE SALINOPOLIS Participação: ADVOGADO Nome: LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO OAB: 22552/PA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO