353 resultados encontrados para mauricio rodrigues de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 65/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de abril de 2011 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2011 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Diretora de Secretaria: Darlene Andrade Pires Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 62664-9/08 - Acao Penal - R: NADSON KENNEDY ALVES DE SOUSA. Adv(s).: DF015973 - ADAUTO ALTINO DA SILVA. DESPACHO - Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12/04/2011.. Nº 4281-6/10
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DESPACHO 761 supra. Vistos, Assim, determino: Verifico que a parte autora não distribuiu a demanda com todos os 1) Intime-se a parte autorapara, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar documentos imprescindíveis à propositura/regular desenvolvimento o(s) documento(s) acima mencionado(s), sob pena de se inviabilizar da ação, não constando o(s) seguinte(s): comprovante
Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 1ª Turma Criminal 294ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2013 00 2 030205-0 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS Paciente EDSON OLIVEIRA PIRES Advogado(s) ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Orige
1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Devolver processo em seu poder. PENA: BUSCA E APREENSÃO. PRAZO: 24 horas. Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. 2400
1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 se manifesta sobre seu interesse no prosseguimento do feito, tendo abandonado a causa sem qualquer justificativa, declaro a prescrição da presente execução trabalhista, eis que o instituto é compatível com o Processo do Trabalho e cabível de ser aplicado, inclusive por força do disposto no artigo 884, § 1º, da CLT, até porque o juiz do trabalho tem o dever-poder de p
Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Felipe de Oliveira Kersten Diretora de Secretaria: Nivian Nava Dias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2011.01.1.020414-8 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PAULO SERGIO BARTELI e outros. Adv(s).: DF025485 - HERMES BATISTA TOSTA . R: RENAN MICHAEL
1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Total:.....................................................R$ 138.389,63, em 01/02/2011 Quanto ao imposto de renda, o valor foi apurado seguindo os mesmos parâmetros do demonstrativo de fls. 128. Ciência as partes para, querendo, se manifestarem em 05 dias. No mesmo prazo manifeste-se a reclamada acerca de eventuais valores a serem abatidos à título de compensação, corr
1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tomar ciência do despacho de fls. 210, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):A Constituição Federal estabelece o prazo de dois anos para a parte propor a ação, sob pena de perder o seu direito a demandar os valores que lhe são devidos. Não seria razoável permitir que, uma vez a ação sendo proposta neste prazo, esta se eternizasse, de modo que a qualquer
Edição nº 196/2017 DESPACHO 345-347 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 FLS.(...) "Pelo exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, em face da perda superveniente de seu objeto, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Penal cc artigo 89, inciso XII do RITJDFT. Após, arquivem-se os autos. Brasília, 11 de outubro de 2017. Carlos Pires Soares Neto - Relator." Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coato
TJDFT 06/04/2016 - Pág. 1426 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2010.01.1.158123-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.R.A.e.o.. Adv(s).: RJ023532 - NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO, DF023870 - Tic